D E C R E T O NR 095 /2023 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023 O Prefeito(a) Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4235/2022 de 28/12/2022. D E C R E T A Art. 1§ - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso, na(s) seguinte(s) dotacao(coes): 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 2141 CUSTEIO EM SAUDE DA ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 2141 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 4929/8 1600 -TRF.FUNDO A FUNDO REC.SUS PR 30.000,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0802 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 EDUCACAO 0802 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0099 SERV. TRANSP. RODOVIARIO 0802 12 361 0099 2036 TRANSPORTE ESC. ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0099 2036 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 25471/1 1553 -TRANSF. FNDE REF.PROG. NAC. 12.298,42 0803 EUCACAO INFANTIL PRE -ESCOLA 0803 12 EDUCACAO 0803 12 365 EDUCACAO INFANTIL 0803 12 365 0099 SERV. TRANSP. RODOVIARIO 0803 12 365 0099 2119 TRANSP.PRE -ESCOLA 0803 12 365 0099 2119 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 28468/8 1553 -TRANSF. FNDE REF.PROG. NAC. 2.011,98 0805 CONVENIOS/ASSISTENCIA ESTUDANTES 0805 12 EDUCACAO 0805 12 362 ENSINO MEDIO 0805 12 362 0099 SERV. TRANSP. RODOVIARIO 0805 12 362 0099 2037 TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO MEDIO 0805 12 362 0099 2037 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 32278/4 1553 -TRANSF. FNDE REF.PROG. NAC. 2.339,53 0806 CULTURA 0806 13 CULTURA 0806 13 392 DIFUSAO CULTURAL 0806 13 392 0054 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 0806 13 392 0054 2151 MANUTENCAO DE EVENTOS CULTURAIS 0806 13 392 0054 2151 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 35125/3 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 10.000,00 Pag.: 2 Total de credito suplementar 56.649,93 Art. 2§ - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s) recursos(s): a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes): 09 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO 0902 INFRA -ESTRUTURA 0902 17 SANEAMENTO 0902 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 0902 17 512 0058 MELHOR. INFRAESTR. URBANA 0902 17 512 0058 1135 CONST. AMPL.E/OU REF. DO SIST. DE A 0902 17 512 0058 1135 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES 40347/4 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 10.000,00 Total de Reducoes 10.000,00 b) Por superavit financeiro no(s) seguinte(s) recurso(s): 1553 -TRANSF. FNDE REF.PROG. NAC. APOIO TRANSP.ESCOLA 14.348,70 1600 -TRF.FUNDO A FUNDO REC.SUS PROV.G.F. ACOES SERV. 30.000,00 Total de superavit financeiro 44.348,70 c) Por excesso de arrecadacao no(s) seguinte(s) recurso(s): 1553 TRANSF. FNDE REF.PROG. NAC. APOIO TRANSP.ESCOLA 2.301,23 Art. 3§ - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito Municipal, em 25 de setembro de 2023 ______________________________ GELSON MIGUEL SCHERER PREFEITO MUNICIPAL Registre -se e publique -se Em ____/____/_______