D E C R E T O  NR 064/2018                                    ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2018                                 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas  atribuicoes legais e em         conformidade com o disposto na Lei Municipal 2904/2017 de 27/12/2017.                                            D E C R E T A                                          Art. 1§  - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso,         na(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                                                04                                   SECRETARIA DA SAUDE                        0401                                 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                   0401 10                              SAUDE                                      0401 10 301                          ATENCAO BASICA                             0401 10 301 0107                     ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO             0401 10 301 0107 2063                HOSPITAL,LABORATORIOS, OUTROS              0401 10 301 0107 2063 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA         4520/9                   0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE     250.000,00              Total de credito suplementar                             250.000,00             Art. 2§  - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s)        recursos(s):                                                                                       a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                    04                                   SECRETARIA DA SAUDE                        0403                                 SANEAMENTO                                 0403 17                              SANEAMENTO                                 0403 17 512                          SANEAMENTO BASICO URBANO                   0403 17 512 0062                     SISTEMAS DE ESGOTO                         0403 17 512 0062 2051                ESGOTO PLUVIAL                             0403 17 512 0062 2051 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA           8058/6                   0001-RECURSOS LIVRE                    10.000,00                                                                                      08                                   SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA           0806                                 CULTURA                                    0806 13                              CULTURA                                    0806 13 392                          DIFUSAO CULTURAL                           0806 13 392 0054                     DESENVOLVIMENTO CULTURAL                   0806 13 392 0054 1109                CONTR.CENTRO CULTURAL                      0806 13 392 0054 1109 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES                        21833/2                   0001-RECURSOS LIVRE                    40.000,00      0807                                 DESPORTO                                   0807 27                              DESPORTO E LAZER                           0807 27 812                          DESPORTO COMUNITARIO                       0807 27 812 0048                     PRAT.DESPORT.RECREAT.LAZER.COMUNID         0807 27 812 0048 2046                CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO

Pag.:  2      0807 27 812 0048 2046 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA          24368/0                   0001-RECURSOS LIVRE                    60.000,00      0807 27 812 0048 2046 33904700000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS        24598/4                   0001-RECURSOS LIVRE                    26.000,00                                                                                      09                                   SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO             0902                                 INFRA-ESTRUTURA                            0902 04                              ADMINISTRACAO                              0902 04 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0902 04 122 0011                     ORG. MODERN. ADMINISTRATIVA                0902 04 122 0011 1107                CONSTRUCAO DE PREDIO PUBLICO               0902 04 122 0011 1107 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES                        25371/5                   0001-RECURSOS LIVRE                    24.000,00                                                                                      10                                   SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL           1001                                 SECRETARIA ASSISTENCIA SOCIAL              1001 08                              ASSISTENCIA SOCIAL                         1001 08 244                          ASSISTENCIA COMUNITARIA                    1001 08 244 0025                     SERVICOS DE ASSISTENCIA AO IDOSO           1001 08 244 0025 1112                CONSTR.CENTRO IDOSO                        1001 08 244 0025 1112 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES                        30397/6                   0001-RECURSOS LIVRE                    45.000,00      1001 08 244 0029                     ASSISTENCIA SOCIAL GERAL                   1001 08 244 0029 1110                CONSTR.PREDIO CRAS                         30459/0                   0001-RECURSOS LIVRE                    20.000,00      1001 08 244 0029 1111                CONSTR.CENTRO CONVIVENCIA                  30519/7                   0001-RECURSOS LIVRE                    25.000,00              Total de Reducoes                                        250.000,00              Art. 3§   - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto        entrara em vigor na data de sua publicacao.                                                Gabinete   do   Prefeito,   Centro  Administrativo  Municipal  em      14 de junho     de 2018                                                                                     ______________________________                                                  CARLOS ALZENIR CATTO                                PREFEITO MUNICIPAL