DECRETO Nº 	106	/202	3 	
 
 	
 
DECLARA  PONTO  FACULTATIVO 
NO  DIA	 13 	(TREZE	)  DE 	OUTU	BRO 	
DE 2023.	 	
 
 
 	
GELSON  MIGUEL  SCHERER, 	PREFEITO  MUNICIPAL 	DE	 	
CHAPADA/RS,	 	no  uso  de  suas  atribuições  constitucionais  e  legais, 	
especialmente as que lhe confere a Lei Orgânica vigente,	 	
CONSIDERANDO  a  necessidade  de  organizar  os  serviços  públicos 	
prestados à população pelos Órgãos da Administração Pública;	 	
 	
DECRETA	 	
 	
Art. 	1º Fic	a  decretado  PONTO  FACULTATIVO  no	 dia 	13	 de 	outu	bro  de 	
2023	 (sexta	-feira)	, após o feriado nacional 	em comemoração	 à 	Nossa Senhora 	
Aparecida, Padroeira do Brasil, 	comemorado em 	12	 de 	outu	bro (quinta	-feira).	 	
 	
Art.  2º	 As  repartições  públicas  internas  e  externas  permanecerão 	
fechadas.	 	
 	
Art. 3º	 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.	 	
 
 	
Gabinete  do  Prefeito 	Municipal  de  Chapada/RS,  em 	06	 de 	outubr	o  de 	
2023.	 	
 
 
 	
GELSON MIGUEL SCHERER	 	
PREFEITO MUNICIPAL	 	
 
 
 
ELOY ARTY AULER	 	
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO	 	
 
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