TERMO ADITIVO Nº 	025	/202	3 	
SEGUNDO 	TERMO ADITIVO REFERENTE AO 	CONTRATO 	Nº 014/2021	 	
 	
Termo  aditivo  ao  Contrato  celebrado  entre 	o 	MUNICÍPIO  DE  CHAPADA	-RS	, 	
Pessoa  Jurídica  de  Direito  Público  Interno,  inscrita  no  CNPJ  sob  nº  87.613.220/0001	-	
79, com sede na Rua 	Padre An	chieta, nº 90, Bairro Centro, na cidade de Chapada	-RS, 	
neste  ato  representado  por  seu 	Prefeito  Municipal,  Sr. 	Gelson  Miguel  Scherer	, 	
denominado  CONTRATANTE	,  e 	AZUL  SAFIRA  INDUSTRIA  DE  CALÇADOS  E 	
CONFECÇÕES  LTDA 	- ME, 	 sociedade  empresária  limitada,	 inscrit	a  no  CNPJ  sob  o 	
n.º	 14.465.665/0002	-66	,  com  sede  em  Chapada 	?RS,  na  Rua  Alfredo  de  Moura 	
Machado,  015,  Bairro  Progresso,  neste  ato  representado  pelo  procurador  e  gerente, 
Sr.	 Volmar  Stürmer,	 brasileiro,  industriário,  portador  do  RG  nº  6084178208,  C	PF  nº 	
00	0.673.060	-47,	 denominada 	COMPROMISSÁRIA	,  tendo  em  vista  o  disposto  nas 	
normas  constantes   	na 	Lei  Municipal  nº  2.346/2013  e  Lei  Municipal  n.  4.079/2021  e 	
demais  disposições  legais  e  regulamentares  aplicáveis  à  espécie	,  resolvem  aditar  o 	
documento or	iginal, nos term	os e condições seguintes: 	 	
 	
CLÁUSULA PRIMEIRA	 	
Por conveniência administrativa, fica aditada a 	CLÁUSULA 2ª,	 alterando o valor 	
destinado  à  Empresa	 a  título  de  incentivo,  nos  termos  da  autorização  específica 	
constante  em  Lei  Municipal,  e  a  par	tir  da  formaliza	ção  do  presente  termo  aditivo,  o 	
reembolso  de  despesas  de  consumo  de  energia  elétrica	 passa  a  ser 	no	 valor  de 	
R$	20	.000,00 (	vinte	 mil reais) 	mensais	. 	
 	
CLÁUSULA SEGUNDA	 	
 	Fica  aditado  também  o	 PRAZO  de  concessão  do  incentivo  por  mais  doze 	
mese	s, 	a conta	r do dia 	22	 de fevereir	o de 202	3 até 	21 de fevereiro de 202	4. 	
 
CLÁUSULA TERCEIRA	 	
Todas  as  demais  cláusulas  e  disposições  do  Contrato  nº 	014	/2021	 e  Termo 	
Aditivo 	nº 017	/2022	, que não dispuserem em contrário, permanecem inalteráveis e em 	
pleno vigo	r.  	
E  assi	m,  por  ser  expressão  da  verdade,  firmam  o	 presente  instrumento  em  04 	
(quatro) vias de igual teor e forma, diante de duas testemunhas, que também assinam 
para que produza efeitos legais. 	 	
 	
Chapada	-RS, em 	22 de fevereiro de 202	3. 	
 
 
 	
 	
      	Gelson M	iguel Sch	erer	                   	          AZUL SAFI	RA INDUSTRIA DE 	 	
            	Prefeito Municipal            	           CALÇADOS E CONFECÇÕES LTDA 	- ME	 	
        	    CONTRATANTE	                                     	    	     Volmar Stürmer	 	
        	     	 	     	          	                                	COMPROMISSÁRIA

Testemunhas:	 	
 
 
 
 	
Cleci Sales de Vargas Zillmer	 	 	                 	Keith Natana Gris Johann	 	
    	 	958.501.710	-53	 	 	 	 	               	018.498.120	-47	 	
 
 
 
 	
Visto e Aprovado:	 	
 
 
 	
Dr. Guilherme Steffen	 	
OAB/RS: 	67.892	 	
Pro	curador Ge	ral	 	
 
 
Esta  página  de  assinatura  é  parte  integrante  e  indissociável  ao 	Termo  aditivo  nº 	
025	/202	3, firmado entre o 	MUNICÍPIO DE CHAPADA	-RS	 e a empresa	 AZUL SAFIRA 	
INDUSTRIA DE CALÇADOS E CONFECÇÕES LTDA 	- ME	.