D E C R E T O  NR 015/2019                                    ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2019                                 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas  atribuicoes legais e em         conformidade com o disposto na Lei Municipal 2981/2018 de 27/12/2018.                                            D E C R E T A                                          Art. 1§  - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso,         na(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                                                08                                   SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA           0802                                 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL           0802 12                              EDUCACAO                                   0802 12 361                          ENSINO FUNDAMENTAL                         0802 12 361 0046                     ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL           0802 12 361 0046 2034                REMUN.PROFESSORES ENS.FUNDAM.              0802 12 361 0046 2034 31900800000000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS            17851/9                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT      50.000,00      0803                                 EUCACAO INFANTIL PRE-ESCOLA                0803 12 365                          EDUCACAO INFANTIL                          0803 12 365 0041                     EDUCACAO PRE-ESCOLAR                       0803 12 365 0041 2110                REMUN.PROFESSORES PRE-ESCOLA               22020/5                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT      10.000,00      0803 12 365 0041 2110 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL        22050/7                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT      25.000,00      0804                                 EDUCACAO INFANTIL CRECHES                  0804 12 365 0051                     ASSISTENCIA MATERNAL                       0804 12 365 0051 2111                REMUN.PROFESSORES CRECHES                  0804 12 365 0051 2111 31900800000000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS            23863/5                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT      10.000,00      0804 12 365 0051 2111 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL        23894/5                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT      25.000,00      0807                                 DESPORTO                                   0807 27                              DESPORTO E LAZER                           0807 27 812                          DESPORTO COMUNITARIO                       0807 27 812 0048                     PRAT.DESPORT.RECREAT.LAZER.COMUNID         0807 27 812 0048 2029                GINASIO/QUADRAS/CAMPOS                     0807 27 812 0048 2029 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA        29116/1                   0001-RECURSOS LIVRE                    15.000,00              Total de credito suplementar                             135.000,00             Art. 2§  - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s)        recursos(s):                                                                                       a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                    08                                   SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA

Pag.:  2      0802                                 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL           0802 12                              EDUCACAO                                   0802 12 361                          ENSINO FUNDAMENTAL                         0802 12 361 0046                     ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL           0802 12 361 0046 2034                REMUN.PROFESSORES ENS.FUNDAM.              0802 12 361 0046 2034 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL        17896/9                   0001-RECURSOS LIVRE                    50.000,00      0803                                 EUCACAO INFANTIL PRE-ESCOLA                0803 12 365                          EDUCACAO INFANTIL                          0803 12 365 0041                     EDUCACAO PRE-ESCOLAR                       0803 12 365 0041 2109                MAN.PRE-ESCOLA                             21283/0                   0001-RECURSOS LIVRE                    35.000,00      0804                                 EDUCACAO INFANTIL CRECHES                  0804 12 365 0051                     ASSISTENCIA MATERNAL                       0804 12 365 0051 2041                MAN.CRECHES                                23129/0                   0001-RECURSOS LIVRE                    10.000,00      0804 12 365 0051 2111                REMUN.PROFESSORES CRECHES                  23893/7                   0001-RECURSOS LIVRE                    25.000,00                                                                                      99                                   RESERVA DE CONTINGENCIA                    9999                                 RESERVA DE CONTINGENCIA                    9999 99                              RESERVA DE CONTINGENCIA                    9999 99 999                          RESERVA DE CONTINGENCIA                    9999 99 999 9999                     RESERVA DE CONTINGENCIA                    9999 99 999 9999 9999                RESERVA DE CONTINGENCIA                    9999 99 999 9999 9999 99999900000000 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA R        39504/8                   0001-RECURSOS LIVRE                    15.000,00              Total de Reducoes                                        135.000,00              Art. 3§   - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto        entrara em vigor na data de sua publicacao.                                                Gabinete   do   Prefeito,   Centro  Administrativo  Municipal  em      28 de janeiro   de 2019                                                                                     ______________________________                                                  CARLOS ALZENIR CATTO                                PREFEITO MUNICIPAL