PORTARIA Nº 531/2021	 	
 	 	
 	
Determina a abertura de Processo Licitatório, na 
Modalidade  de  Pregão  Presencial,  Tipo  MENOR 
PREÇO  POR  ITEM,  para 	aquisição  de 	parques 	
infantis  (playgrounds)  e  bancos  de  praça,	 	
solicitado  pela  Secretaria  Municipal  de 
Educação, Cultu	ra e Desporto.	 	
 	
  	 	O Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso 	
das  suas  atribuições  legais,  nos  termos  da  Lei  Federal  nº  8.666/93  e  alterações,  Lei 
Federal  10.520/2002  e  Decreto  Municipal  123/2019,  determina  que  o  encarregado  do 
Se	tor  de  Licitações,  juntamente  com  a  Comissão,  tomem  as  providências  cabíveis 	
para  a  abertura  de  Processo  Licitatório,  para  a	 aquisição  de 	parques  infantis 	
(playgrounds)  e  bancos  de  praça,	 solicitado  pela  Secretaria  Municipal  de  Educação, 	
Cultura e Desporto	 do município de Chapada/RS.	 	
 	Após,  sejam  encaminhados  os  autos  à  Assessoria  Jurídica  para 	
emissão de parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93.	 	
 	
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 27 de setembro de 2021.	 	
 
 
 
  Registre	-se e Publique	-se                                            Gelson Miguel Scherer	 	
        	Data      Supra                                                           Prefeito Municipal	 	
 
 
 
Paulo Jair Costa Campana	 	
Secretário da Administração