D E C R E T O NR 50/2024 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2024 O Prefeito(a) Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4324/2023 de 20/12/2023. D E C R E T A 03 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO 0301 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO 0301 04 ADMINISTRACAO 0301 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0301 04 122 0010 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 0301 04 122 0010 2004 MANUTENCAO GERAL DA SEC.ADMINISTRA. 0301 04 122 0010 2004 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 1626/8 1502 -RECURSOS NAO VINCULADOS DA C 43.686,15 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 2141 CUSTEIO EM SAUDE DA ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 2141 31901600000000 OUTRAS DESP.VARIAVEIS -PESSOAL CIVIL 5129/2 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 30.895,00 05 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 04 ADMINISTRACAO 0501 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0501 04 122 0012 ADMIN.DOS REC. FINANCEIROS 0501 04 122 0012 2017 MANUTENCAO GERAL SEC.FAZENDA 0501 04 122 0012 2017 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 75672/5 1502 -RECURSOS NAO VINCULADOS DA C 35.923,11 07 SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0701 SECRETARIA DA AGRICULTURA 0701 04 ADMINISTRACAO 0701 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0701 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0701 04 122 0002 1019 EQUIPAMENTOS AGRICULTURA 0701 04 122 0002 1019 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17204/9 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 193.000,00 0701 20 AGRICULTURA 0701 20 606 EXTENSAO RURAL 0701 20 606 0087 ASSIST.ACOMPANH.PRODUC.AGROPAST.FAM Pag.: 2 0701 20 606 0087 2024 ASSISTENCIA TECNICA RURAL 0701 20 606 0087 2024 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 19793/9 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 27.000,00 0701 20 606 0087 2025 ASSOC.PEQUENOS E MEDIOS PRODUTORES 0701 20 606 0087 2025 33304100000000 CONTRIBUICOES 20029/8 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 2.500,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0803 EUCACAO INFANTIL PRE -ESCOLA 0803 12 EDUCACAO 0803 12 365 EDUCACAO INFANTIL 0803 12 365 0041 EDUCACAO PRE -ESCOLAR 0803 12 365 0041 2109 MAN.PRE -ESCOLA 0803 12 365 0041 2109 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 29571/0 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 3.000,00 0804 EDUCACAO INFANTIL CRECHES 0804 12 EDUCACAO 0804 12 365 EDUCACAO INFANTIL 0804 12 365 0051 ASSISTENCIA MATERNAL 0804 12 365 0051 2111 REMUN.PROFESSORES CRECHES 0804 12 365 0051 2111 31911300000000 CONTRIBUICOES PATRONAIS 31991/0 1540 -TRANSF. FUNDEB - IMPOSTOS E 210.000,00 09 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO 0901 SECRETARIA DE OBRAS - GABINETE 0901 04 ADMINISTRACAO 0901 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0901 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0901 04 122 0002 2048 MANUTENCAO GERAL DA SEC.OBRAS 0901 04 122 0002 2048 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 75594/0 1502 -RECURSOS NAO VINCULADOS DA C 19.120,23 0902 INFRA -ESTRUTURA 0902 25 ENERGIA 0902 25 752 ENERGIA ELETRICA 0902 25 752 0058 MELHOR. INFRAESTR. URBANA 0902 25 752 0058 2052 ILUMINACAO PUBLICA 0902 25 752 0058 2052 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 44082/5 1501 -OUTROS RECURSOS NAO VINCULAD 20.000,00 0902 26 TRANSPORTE 0902 26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 0902 26 782 0118 MELHORAMENTO INFRAESTRUTURA RURAL 0902 26 782 0118 2053 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ESTRADA 0902 26 782 0118 2053 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 76050/1 1502 -RECURSOS NAO VINCULADOS DA C 44.714,44 0902 26 782 0118 2053 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 45230/0 1501 -OUTROS RECURSOS NAO VINCULAD 0,00 10 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1004 HABITACAO Pag.: 3 1004 16 HABITACAO 1004 16 482 HABITACAO URBANA 1004 16 482 0059 POLITICA HABITACIONAL 1004 16 482 0059 1035 PROGR.HABITACIONAL URB. 1004 16 482 0059 1035 45906600000000 CONCES.DE EMPREST. E FINANCIAMENTOS 56207/6 1759 -RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 50.000,00 1004 16 482 0059 2131 MAN.PROGR.HABIT. 1004 16 482 0059 2131 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 56737/0 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 500,00 Total de credito suplementar 680.338,93 Art. 2§ - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s) recursos(s): a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes): 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 2141 CUSTEIO EM SAUDE DA ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 2141 31901300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 5097/0 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 31.395,00 07 SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0701 SECRETARIA DA AGRICULTURA 0701 20 AGRICULTURA 0701 20 606 EXTENSAO RURAL 0701 20 606 0087 ASSIST.ACOMPANH.PRODUC.AGROPAST.FAM 0701 20 606 0087 2025 ASSOC.PEQUENOS E MEDIOS PRODUTORES 0701 20 606 0087 2025 33909300000000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 20568/0 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 29.500,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0802 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 EDUCACAO 0802 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0046 ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL 0802 12 361 0046 2150 FUNDEB 30% 0802 12 361 0046 2150 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 26309/5 1540 -TRANSF. FUNDEB - IMPOSTOS E 110.000,00 0804 EDUCACAO INFANTIL CRECHES 0804 12 EDUCACAO 0804 12 365 EDUCACAO INFANTIL 0804 12 365 0051 ASSISTENCIA MATERNAL 0804 12 365 0051 2041 MAN.CRECHES 0804 12 365 0051 2041 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL Pag.: 4 31082/4 1540 -TRANSF. FUNDEB - IMPOSTOS E 100.000,00 09 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO 0902 INFRA -ESTRUTURA 0902 26 TRANSPORTE 0902 26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 0902 26 782 0118 MELHORAMENTO INFRAESTRUTURA RURAL 0902 26 782 0118 2053 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ESTRADA 0902 26 782 0118 2053 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 45230/0 1501 -OUTROS RECURSOS NAO VINCULAD 20.000,00 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 9999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 9999 9999 99999900000000 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA R 57113/0 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 3.000,00 Total de Reducoes 293.895,00 b) Por superavit financeiro no(s) seguinte(s) recurso(s): 1500-RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 193.000,00 1502-RECURSOS NAO VINCULADOS DA COMPENSACAO DE IMPOS 143.443,93 1759-RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 50.000,00 Total de superavit financeiro 386.443,93 Art. 3§ - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito Municipal, em 25 de abril de 2024 ______________________________ GELSON MIGUEL SCHERER PREFEITO MUNICIPAL Registre-se e publique-se Em ____/____/_______