PORTARIA Nº 	073	/20	23 	
 
 	
Determina  a  abertura  de  Processo  Licitatório  na 
Modalidade  de  Dispensa  de  Licitação  para 
Contratação  de  empresa  para 	limpeza  de 	
reservatórios  de  água,  das  Escolas  municipais 
solicitado 	pela  Secretaria  municipal  d	a  Educação, 	
Cultura	 e Desporto 	do Município de Chapada/RS.	 	
 	
 	
               	O  Prefeito  Municipal 	de  Chapada	,  Estado  do  Rio  Grande  do  Sul,  no 	
uso  das  suas  atribuições  legais,  nos  termos  da  Lei  Federal  nº  8.666/93  e 
alterações	, determina  que  o  encarregado  do  Setor  de  Licitaçõe	s,  juntamente 	
com  a  Comissão  desig	nados  através  da  Portaria  nº 	095/	202	1,  tomem  as 	
providências cabíveis para a abertura de Processo Licitatório na modalidade de 
Dispensa de Licitação	, para	 contratação de empresa para prestação de serviço 	
de limpeza de rese	rvatórios de água das Escolas municipais, solicitado do pela 	
Secretaria  municipal  da  Educação,  Cultura  e  Desporto  do  Município  de 
Chapada 	- RS.	  	
Após, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídica para emissão de 
parecer nos termos do parágrafo único do 	art. 	38	, da Lei 8.666/93.	 	
 
 	
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 	02	 de 	fevere	iro	 de 20	23. 	
 	
 
 
 
Registre	-se e Publique	-se       	                  	 	    	Gelson Miguel Scherer	 	
Data      Sup	ra                     	 	 	     	   Prefeito Municipal	 	
 
 
 
 
    	               	Eloy Arty Auler	 	
Secretário Municipal da Administração