PORTARIA Nº 	520	/2023 	
 	
 	
Concede	 Licença  Prêmio 	a 	
Servidor	 Públic	o Municipal.	 	
 	
 	
O Prefeito	 do Município de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das 	
atribuições legais que lhe são conferidas, baixa a seguinte:	 	
 	
PORTARIA	 	
 	
Art.  1º. 	Concede 	Licença  Prêmio	,  ao	 servidor  públic	o municipal  Sr	. Valtencir 	
José  de  Lima	, Calceteiro	, matrícula 	850	-8, de  acordo  com  o 	art.  82	, §  2º, 	da  Lei 	
Municipal Complementar 005/2010.	 	
 	
 	Art.  2º. 	A 	Licença  Prêmio  concedida  ao  servidor  nomeado  no  artigo  primeiro, 	
será  referente  ao 	segundo 	mês,  do  período  aquisitivo  de 	27.07.2016	 a 	08.03.2023	,  e 	
será gozada no período de 	04.12.	2023 a 	03.01.2023	. 	
   	
Art. 3º.	 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação	 	
 
 	Gabinete do Prefeito Municipal 	- Chapada RS, 	04	 de 	dezembro	 de 2023	. 	
 
 
 
 
 
   Registre	-se e Publique	-se                                                    	Gelson Miguel Scherer	  	
           	Data       Supra                    	                 	       	      	             	  Prefeito Municipal	 	
 
 
 
 
Eloy Arty Auler	 	
Secretário	 da Administração