PORTARIA Nº 215/2018	 	
 	
 	 	
Determina  a  abertura  de  processo  licitatório,  na 
modalidade  de  Pregão  Presencial,  para  a 
Contratação  de  Empresa  para  Prestação  de 
Serviços 	de  Segurança  do  Trabalho	, 	para  o	 	
Município de Chapada	. 	
  	 	 	
 
O  Prefeito  Municipal de  Chapada, 	Estado do  Rio  Grande do  Sul,  no  uso 	
das  suas  atribuições  legais,  nos  termos  da  Lei  Federal  nº  8.666/93  e 
alterações,  Lei  Federal  10.520/2002  e  Decreto  Municipal  n.  061/2005  alterado 
pelo  Decreto  Municipal  n°  090/2006  de  29  de  dezembro  de  2006,  tendo  em 
vis	ta a natureza da aquisição e sua disponibilidade de escolha pela modalidade 	
de  licitação  de  PREGÃO  PRESENCIAL, 	Determina	,  que 	a  Pregoeira	 e  Equipe 	
de  Apoio,  tomem  as  providências  cabíveis  para  a  abertura  de  processo 
licitatório,  para  a  contratação  de  Empre	sa  para  Prestação  de 	Serviços	 de 	
Segurança do Trabalho	 para as Secretaria	s do Município de Chapada	. 	
Após, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídica para emissão de 	
parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93.	 	
 	
 
Gabinete do Prefe	ito Municipal	 de Chapada RS, em 21 de Junho	 de 2018	. 	
 
 
 
 
Registre	-se e Publique	-se                                            Carlos Alzenir Catto	 	
        	Data      Supra                                                           Prefeito Municipal	 	
 
 
 
     	 Gustavo Stürmer	 	
Secretária da Administração