TERMO ADITIVO Nº 004/2022 PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 255 /2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 176/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 094/2021 Termo aditivo ao Contrato celebrado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA -RS , Pessoa Jurídica de Direito Público I nterno, inscrita no CNPJ sob nº 87.613.220/0001 -79, com sede na Rua Padre Anchieta, nº 90, Bairro Centro, na cidade de Chapada -RS, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Gelson Miguel Scherer , denominado CONTRATANTE , e SERVIÇO SOCIAL DO COM ÉRCIO ? SESC, Administração Regional no estado do Rio Grande do Sul , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 03.575.238/0001 -33 4, com sede na Est. Marechal Osorio nº 2001 , Bairro Anchieta ? Porto Alegre/RS, CEP: 90.250 -710, neste ato representada por sua Gerente de Unidade Operacional Sr a. Giana Groth, portador a da Cédula de Identidade nº 8051124967 SJS /RS e inscrita no CPF nº 909.876.160 -72, denominada CONTRATADA , resolvem aditar o documento original, nos termos e condições seguintes : CLÁUSULA PRIMEIRA Conforme previsão contratual e diante da apresentação de relatório das inscrições efetuadas, fica aditada a CLÁUSULA SEGUNDA do contrato original, havendo redução no valor total contratado no montante de R$ 5.652,50 (cinco mil, seisce ntos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). Desse modo, o valor devido a CONTRATADA passa a ser de R$ 11. 499,69 (onze mil quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta e nove centavos). CLÁUSULA SEGUND A ? DA RATIFICAÇÃO Todas as demais cláusulas e disposições do Contrato nº 255 /2021 , que não dispuserem em contrário, permanecem inalteráveis e em pleno vigor. E assim, por ser expressão da verdade, firmam o presente instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, diante de duas testemunhas, que também assinam para que produza efeitos legais. Chapada -RS, e m 17 de janeiro de 2022 . Gelson Miguel Sch erer SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO ? SESC Prefeito Municipal Giana Groth CONTRATANTE CONTRATADA Testemunhas: Keith Natana Gris Johann Luciane Vogt 018.498.120 -47 885.700.290 -04 Visto e Aprovado: Dr. Guilherme Steffen OAB/RS: 67.892 Procurador Geral