PORTARIA Nº 172/2026 
 
 
Concede Licença Maternidade 
a Servidora Pública Municipal 
 
 
 O Prefeito do Município de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no 
uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica, baixa a 
seguinte: 
 
PORTARIA 
 
Art. 1º. Concede Licença Maternidade da Servidora Pública Municipal 
Érica Costa dos Santos, Gari, matrícula 3627-7, pelo período de 120 dias, a 
contar de 09 de abril de 2026, conforme prevê o art. 71 da Lei Municipal 
complementar 005/2010 do Regime Jurídico Único. 
 
 Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
produzindo efeito retroativo a contar de 09 de abril de 2026. 
 
 Chapada RS, Gabinete do Prefeito Municipal, 22 de abril de 2026. 
 
 
 
 
Registre-se e Publique-se                                      Gelson Miguel Scherer 
Data Supra                                                                 Prefeito Municipal 
 
 
 
Eloy Arty Auler  
Secretário da Administração