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CONTRATO Nº 159/2024 
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2024 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024 
 
Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE CHAPADA , Pessoa 
Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob nº 87.613.220/0001-79, com 
Sede na Rua Padre Anchieta, nº 90, no centro da cidade de Chapada, Estado do Rio 
Grande do Sul, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. Gelson Miguel 
Scherer, inscrito no CPF sob nº 373.193.530-91 e portador da Cédula de Identidade nº 
9022226675 SSP/RS, denominado CONTRATANTE , doravante denominado 
CONTRATANTE e, de outro lado, a RETIFICA DE MOTORES SARANDIESEL LTDA , 
inscrita no CNPJ sob nº 91.395.137/0001-48, com sede na Rua Severino Tolotti nº 19, 
Distrito Industrial Germano de Cesaro - Sarandi/RS,  neste ato representado pelo sócio 
administrador o Sr. José Eduardo Oliveira Pellenz portador da Cédula de Identidade nº 
1097756272,  SJS/RS e inscrito no CPF nº 024.089.160-03, denominada CONTRATADA, 
firmam o presente contrato, vinculado ao Processo Licitatório nº 058/2024, e Dispensa de 
Licitação nº 026/2024, em conformidade com as condições do certame referido e termos 
da proposta, têm entre si, justo e pactuado, o contrato se regerá pelas cláusulas aqui 
previstas, bem como pelas normas da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações 
posteriores e demais dispositivos legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições 
seguintes: 
CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO 
Constitui objeto do presente instrumento a Contratação de empresas especializadas para 
realizar o conserto, incluindo fornecimento de peças e prestação de serviços de mão de 
obra para a máquina Retroescavadeira, marca Case, modelo 580N, Chassi 
HBNZ580NJKAH19706, número de série H19706, ano/modelo 2019, patrimônio nº 
10382, mediante a emergência para suprir as necessidades da Secretaria de Obras e 
Trânsito, do município de Chapada/RS, conforme segue. 
ITEM PRODUTO/DESCRIÇÃO UNID. QUANT
. 
VALOR 
UNITÁRIO 
VALOR TOTAL 
01 Camisas 	un 04 
R$ 260,00 R$ 1.040,00 
02 Vedadores 	un 04 
R$ 884,00 R$ 3.536,00 
03 Vedadores 	un 08 
R$  12,00 R$ 96,00 
04 Junta de cabeçote 	un 01 
R$ 517,00 R$ 517,00 
05 Juntas TPA de válvulas un 04 
R$  42,00 R$ 168,00 
06 Pares Bronzinas Mancais Cj 04 
R$ 190,00 R$ 760,00 
07 Par Bronzinas Mancais un 01 
R$ 485,00 R$ 485,00

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08 Buchas de Bielas 	un 04 
R$ 168,00 
 
R$ 672,00 
09 Pares bronzinas bielas un 04 
R$ 195,00 R$ 780,00 
10 Filtro de combustível  un 01 
R$ 130,00 R$ 130,00 
11 BBA Alimentadora  	un 01 
R$  880,00 R$   880,00 
12 Anel oring BBA alimentadora un 01 
R$    22,00 R$  22,00 
13 Turbo 	un 01 
R$ 2.200,00 R$ 2.200,00 
14 BBA de óleo 	un 01 
R$ 2.211,00 R$ 2.211,00 
15 Filtro de óleo 	un 01 
R$ 218,00 R$ 218,00 
16 JTA Radiador de óleo  un 01 
R$    85,00 R$   85,00 
17 JTA Radiador de óleo un 01 
R$  72,00 R$ 72,00 
18 BBA D água 	un 01 
R$ 950,00 R$ 950,00 
19 Anel oring BBA d´água un    01 
R$ 22,00 R$ 22,00 
20 Termostato  	un 01 
R$ 282,00 R$ 282,00 
21 Junta Carter 	un 01 
R$ 703,00 R$ 703,00 
22 Junta pescador Óleo un 01 
R$ 38,00 R$ 38,00 
23 Placa  	un 01 
R$ 1.254,00 R$ 1.254,00 
24 Parafusos Placa 	un 04 
R$ 12,00 R$ 48,00 
25 Juntas coletor escape un 04 
R$ 42,00 R$ 168,00 
26 Silicone 	un 01 
R$ 50,00 R$ 50,00 
27 Cola 	un 01 
R$ 25,00 R$ 25,00 
28 Parafusos diversos 	Kit 01 
R$ 355,00 R$ 355,00 
29 Bicos 	un 04 
R$ 275,00 R$ 1.100,00 
30 Válvulas de escape 	un 04 
R$   55,00 R$ 220,00 
31 Guias de escape 	un 04 
R$ 25,00 R$ 100,00 
32 Óleo Lubrificante 	Lt 10 
R$ 33,00 R$ 330,00

3 
33 Suporte de filtro  	un 01 
R$ 2.230,00 R$ 2.230,00 
34 Reservatório 	un 01 
R$ 406,00 R$ 406,00 
Total de Peças                                                                                                               R$ 22.153,00 
 
ITEM SERVIÇOS 	UNID. QUANT. 
 
VALOR TOTAL 
01 Retificar cilindros 	Sv 01 
R$ 360,00 
02 Polir virabrequim 	Sv 01 
R$ 180,00 
03 Polir comando 	Sv 01 
R$ 150,00 
04 Retificar sedes de válvulas 	Sv 01 
R$ 160,00 
05 Retificar buchas de bielas  	Sv 01 
R$ 300,00 
06 Retificar Válvulas 	Sv 01 
R$ 70,00 
 
07 Mandrilhar Mancais 	Sv 01 
R$ 520,00 
08 Plainar cabeçote 	Sv 01 
R$ 420,00 
09 Plainar Bloco 	Sv 01 
R$ 420,00 
10 Esmerilhar válvulas  	Sv 01 
R$ 150,00 
11 Colocação de camisas 	Sv 01 
R$ 360,00 
12 Limpeza Química 	Sv 01 
R$ 200,00 
13 Montar Válvulas 	Sv 01 
R$ 130,00 
14 Adaptar guias de válvulas 	Sv 01 
R$   70,00 
15 Tirar e colocar motor 	Sv 01 
R$ 1.200,00 
16 Desmontar Motor 	Sv 01 
R$   500,00 
17 Montagem de motor 	Sv 01 
R$ 2.000,00 
18 Limpeza radiador  	Sv 01 
R$   563,00 
19 Pintura do motor 	Sv 01 
R$    200,00 
20 Serviço de torno 	Sv 01 
R$   150,00

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Total de Serviços                                                                                                    R$ 8.103,00 
CLÁUSULA SEGUNDA: DO PREÇO E PAGAMENTO 
2.1. O valor total da presente contratação é R$ 30.256,00 (trinta mil duzentos e 
cinquenta e seis reais). 
2.2. O pagamento será efetuado a contra empenho após a apresentação da Nota Fiscal, 
por intermédio da Secretaria Municipal da Fazenda do Município, mediante boleto 
bancário ou depósito em conta corrente. Para tanto, a CONTRATADA indica o Banco 
Sicoob, Agência 3036, Conta Corrente 37.683-3  
2.3. Para o efetivo pagamento, as faturas deverão se fazer acompanhar da guia de 
recolhimento das contribuições para o FGTS e o INSS, relativa aos empregados 
utilizados na prestação do serviço. 
2.4. Ocorrendo atraso no pagamento, os valores serão corrigidos monetariamente pelo 
IPCA-E/IBGE do período, ou outro índice que vier a substituí-lo. 
2.5. Serão processadas as retenções previdenciárias nos termos da legislação que regula 
a matéria.  
2.6. Haverá, sendo o caso, retenção de Imposto de Renda, conforme disposto no Decreto 
Municipal nº 023/2022, de 15 de fevereiro de 2022. 
2.7. A nota fiscal/fatura emitida pelo fornecedor deverá conter, em local de fácil 
visualização, a indicação do número do processo, a fim de acelerar o trâmite de 
recebimento e posterior liberação do documento fiscal para pagamento. 
2.8. Os pagamentos serão efetuados até 20 (vinte) dias subsequente a entrega da 
mercadoria e o serviço prestado.  
 
CLÁUSULA TERCEIRA: DO ATRASO NO PAGAMENTO 
3.1. O atraso nos pagamentos acarretará ao CONTRATANTE, atualização monetária ?pro 
rata die? com base no IPCA-E e Juros de Poupança. 
 
CLÁUSULA QUARTA: DO PRAZO 
4.1. A vigência do contrato objeto da presente dispensa de licitação será de até 60 
(sessenta) dias a contar da data de sua assinatura.  
 
4.2. Poderá haver prorrogação deste prazo desde que devidamente justificado pela 
empresa vencedora e aceito pela Administração 
4.3. A empresa contratada responderá direta e exclusivamente pela execução integral do 
objeto, não podendo, em nenhuma hipótese, transferir a responsabilidade pela realização 
desta a terceiros. 
4.4. Se a empresa contratada deixar de realizar o fornecimento do(s) objeto(s) desta(s) 
dispensa de licitação dentro das especificações estabelecidas, será responsável pela 
imediata substituição ou regularização e o tempo despendido poderá ser computado para 
aplicação das penalidades previstas neste instrumento.

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4.5. A nota fiscal/fatura deverá, obrigatoriamente, ser entregue junto com o seu objeto. 
 
CLÁUSULA QUINTA ? DA DESPESA E DOTAÇÃO 
5.1. As despesas do presente contrato correrão a conta da seguinte dotação 
orçamentária:  
 
0902 26 782 0118 2053 33903001000000 1501 E 45240.8 COMBUSTIV.E LUB 
0902 26 782 0118 2053 33903039000000 1501 E 45430.3 MATERIAL P/MANU 
0902 26 782 0118 2053 33903917000000 1500 E 45616.0 MANUT. E CONSERV 
 
CLÁUSULA SEXTA ? DOS DIREITOS E DAS OBRIGAÇÕES 
6.1. Dos Direitos 
6.1.1. Constituem direitos do CONTRATANTE receber o objeto deste contrato nas 
condições avençadas e da CONTRATADA perceber o valor ajustado na forma e no prazo 
conveniados. 
6.2. Das obrigações 
6.2.1. Constituem obrigações do CONTRATANTE:  
a) Efetuar o pagamento ajustado; e 
b) Dar à CONTRATADA as condições necessárias e regular execução do contrato.  
6.2.2. Constituem obrigações da CONTRATADA: 
a) Manter durante a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações 
assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação; 
b) Apresentar durante a execução do contrato, se solicitado, documentos que 
comprovem estar cumprindo a legislação em vigor quanto às obrigações assumidas na 
presente licitação, em especial, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, tributários 
e fiscais; 
c) Assumir inteira responsabilidade pelas obrigações fiscais decorrentes da presente 
execução do presente contrato.  
 
CLÁUSULA SÉTIMA ? DAS PENALIDADES E DAS MULTAS 
7.1. A contratada sujeita-se às seguintes penalidades: 
a) advertência; 
b) multa de no mínimo 0,5% (cinco décimos por cento) e máximo de 30% (trinta por 
cento) do valor do objeto licitado ou contratado; 
c) impedimento de licitar e contratar, no âmbito da Administração Pública direta e 
indireta do órgão licitante, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.

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d) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração 
Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 (três) anos 
e máximo de 6 (seis) anos 
7.2. As penalidades serão registradas no cadastro da contratada, quando for o caso. 
7.3. Nenhum pagamento será efetuado pela administração enquanto pendente de 
liquidação qualquer obrigação financeira que for imposta ao fornecedor em virtude de 
penalidade ou inadimplência contratual. 
 
CLÁUSULA OITAVA ? DA RESCISÃO  
8.1. Constituirão motivos para extinção do contrato, a qual deverá ser formalmente 
motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, as 
seguintes situações: 
I - não cumprimento ou cumprimento irregular de normas editalícias ou de cláusulas 
contratuais, de especificações, de projetos ou de prazos; 
II - desatendimento das determinações regulares emitidas pela autoridade 
designada para acompanhar e fiscalizar sua execução ou por autoridade superior; 
III - alteração social ou modificação da finalidade ou da estrutura da empresa que 
restrinja sua capacidade de concluir o contrato; 
IV - decretação de falência ou de insolvência civil, dissolução da sociedade ou 
falecimento do contratado; 
V - caso fortuito ou força maior, regularmente comprovados, impeditivos da 
execução do contrato; 
VI - atraso na obtenção da licença ambiental, ou impossibilidade de obtê-la, ou 
alteração substancial do anteprojeto que dela resultar, ainda que obtida no prazo 
previsto; 
VII - atraso na liberação das áreas sujeitas a desapropriação, a desocupação ou a 
servidão administrativa, ou impossibilidade de liberação dessas áreas; 
VIII - razões de interesse público, justificadas pela autoridade máxima do órgão ou 
da entidade contratante; 
IX - não cumprimento das obrigações relativas à reserva de cargos prevista em lei, 
bem como em outras normas específicas, para pessoa com deficiência, para reabilitado 
da Previdência Social ou para aprendiz. 
8.2. A CONTRATADA reconhece os direitos do CONTRATANTE no caso de inexecução 
total ou parcial do contrato que venham a ensejar a sua rescisão, conforme o artigo 137, 
da Lei nº 14.133/2021 
 
CLÁUSULA NONA ? DA VINCULAÇÃO E OMISSÕES 
9.1. O presente contrato está vinculado ao Processo Licitatório nº 058/2024, e Dispensa 
de Licitação nº 026/2024, à proposta do vencedor e a Lei nº 14.133/2021.

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CLÁUSULA DÉCIMA ? DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 
10.1. São responsáveis pela execução deste Contrato pelo CONTRATANTE, o Sr. 
Adilson Miguel Schneider; e pelo CONTRATADO o Sr. José Eduardo Oliveira Pellenz. 
10.2 Ficará responsável pela fiscalização do contrato o servidor, Vilson Hilário Kerber, 
para exercer a função de fiscal do presente contrato, assegurando ao mesmo a 
possibilidade de exercer ampla e permanente fiscalização, junto ao contratado, da plena 
execução do objeto descrito, da cláusula primeira, inclusive requisitando documentos e 
realizando diligência.  
 
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA ? DO FORO 
11.1. Para dirimir dúvida oriundas do presente Contrato, as partes elegem o Foro da 
Comarca de Carazinho-RS, com desistência de todos os demais, por mais privilegiados 
que sejam.  
 
E, por estarem justos e contratados, firmam o presente instrumento em 04 
(quatro) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas instrumentais, abaixo 
firmadas.  
 
Chapada - RS, em 07 de junho de 2024. 
 
 
 
 
 
 
 
 
GELSON MIGUEL SCHERER 
Prefeito Municipal 
CONTRATANTE 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
RETIFICA DE MOTORES SARANDIESEL LTDA 
José Eduardo Oliveira Pellenz 
CONTRATADA

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Testemunhas: 
 
 
 
 
Keith Natana Gris Johann                                Cleci Sales de Vargas Zillmer 
018.498.120-47            958.501.710-53 
 
Visto e Aprovado: 
 
 
 
 
 
Guilherme Steffen 
OAB/RS nº 67.892 
Procurador Geral do Município 
 
Esta página de assinatura é parte integrante e indissociável ao Contrato nº 159/2024, 
firmado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA -RS e a empresa RETIFICA DE MOTORES 
SARANDIESEL LTDA .