PORTARIA Nº 	354	/202	3 	
 	 
Determina  a  abertura  de  Processo  Licitatório, 	na 	
m	odalid	ade  de  Pregão 	Presencial	 por  Sistema  de 	
Reg	istro  de  Preços,  para  aquisição  de 	abrigos  para 	
passageiros	, 	solicitado  pela  Secretaria  Municipal	 de	 	
Obras e Trânsito	. 	
 	
O  Prefeito	 em 	Exercício	 do  município  de	 Chapada	,  Estado  do  Rio 	
Grande  do  Sul,  no  uso  das  suas  atribuições  legais,  nos  termos  da  Lei  Federal 
nº  8.6	66/	93  e  alterações,  Lei  Federal  10.520/2002  e 	Decreto  Municipal  n. 	
123/2019	,  d	etermina  que  o  encarregado  do  Setor  de  Licitaç	ões,  juntamente 	
com a Comissão, tomem as providências cabíveis para a abertura de Processo 
Licitat	ório  na  modalidade  de  Pregão 	Prese	nci	al por  Sistema  de  Registro  de 	
Preços, para aquisição de 	abrigos de passageiros	, para 	a Secretaria Municipal 	
de Obras e Tr	ânsito	 de Chapada	-RS	. 	
Após, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídica para emissão de 	
parecer nos termos do parágrafo único do	 ar	t. 38, da Lei 8.666/93.	 	
 
 	
Gabinete do Prefeito Municip	al de Chapada RS, em 	11	 de 	julho	 de 202	3. 	
 
 
 
  Registre	-se e Publiq	ue	-se                                     	Moacir 	Antônio	 Grethe	 	
              	Data Supra                       	                	 Prefeito Municipal	 em Exe	rcício	 	
 
 
 
 
 
 
 
Eloy Arty Auler	 	
Secretário da Administração