TERMO ADITIVO Nº 144/2026 
 
QUARTO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 219/2025 
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2025 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025 
 
Termo aditivo ao Contrato celebrado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA -RS, Pessoa Jurídica 
de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob nº 87.613.220/0001-79, com sede na Rua Padre 
Anchieta, nº 90, no centro da cidade de Chapada/RS, neste ato representado por seu Prefeito 
Municipal, Sr. Gelson Miguel Scherer, denominado CONTRATANTE , e a empresa DANIELA 
ALVES DE OLIVEIRA & CIA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 07.197.877/0001-63, com sede na Rua 
Padre Anchieta, nº 32, Bairro Centro, na cidade de Chapada/RS, CEP 99530 -000, e-mail: 
construalves1@hotmail.com, neste ato representada por seu Representante Legal Sr. Adair 
Cristiano Alves de Oliveira, portador do CPF nº 904.960.270-34, doravante denominada 
CONTRATADA, já qualificados no Contrato nº 188/2021, resolvem aditar o documento original, nos 
termos e condições seguintes:  
 
CLÁUSULA PRIMEIRA 
O presente aditivo tem por objeto a supressão de serviços do Contrato nº 219/2025, com 
base em parecer técnico do Setor de Engenharia do Município, conforme segue: 
 
SUPRESSÕES  	Unidade  Quantidade Valor R$ 
PAPELEIRA DE PAREDE EM METAL CROMADO SEM TAMPA, INCLUSO 
FIXAÇÃO. AF_01/2020 
UNIDADE 7 R$                    665,84  
SABONETEIRA PLÁSTICA TIPO DISPENSER PARA SABONETE LÍQUIDO 
COM RESERVATÓRIO 800 A 1500 ML, INCLUINDO FIXAÇÃO. AF_ 
01/2020 
UNIDADE 7 R$                    371,00  
PAPELEIRA PLÁSTICA TIPO DISPENSER PARA PAPEL HIGIÊNICO ROLÃO 
UNIDADE 6 R$                    267,00  
EXTINTOR DE INCÊNDIO PORTÁTIL COM CARGA PQS DE 4 PG, CLASSE 
BC - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_10/2020_PE 
UNIDADE 1 R$                    228,96  
PLACA DE SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO, 
FOTOLUMINESCENTE QUADRADA *20X20* CM, EM PVC *2* MM ANTI-
CHAMAS (SIMBOLOS, CORES E PICTOGRAMAS CONFORME NBR 16820) 
UNIDADE 4 R$                       88,36  
PLACA DE SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO, 
FOTOLUMINESCENTE RETANGULAR *13X26* CM, EM PVC *2* MM 
ANTI-CHAMAS (SIMBOLOS, CORES E PICTOGRAMAS CONFORME NBR 
16820) 
UNIDADE 15 R$                    286,35  
LUMINÁRIA DE EMERGÊNCIA, COM 30 LÂMPADAS LED DE 2 W, SEM 
REATOR - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_09/2024 
UNIDADE 10 R$                    234,40  
TOTAL 	R$ 2.141,91 
 
 
Parágrafo único: Os serviços suprimidos do Contrato somam um valor de R$ 2.141,91 (dois 
mil, cento e quarenta e um reais e noventa e um centavos) e o valor total do contrato passa para 
R$ 124.209,45 (cento e vinte e quatro mil, duzentos e nove reais e quarenta e cinco centavos). 
 
CLÁUSULA SEGUNDA 
Todas as demais cláusulas e disposições do Contrato nº 219/2025 que não dispuserem em 
contrário, permanecem inalteráveis e em pleno vigor.

E assim, por ser expressão da verdade, firmam o presente instrumento em 03 (três) vias de 
igual teor e forma, diante de 02 (duas) testemunhas, que também assinam para que produza efeitos 
legais.  
 
Chapada/RS, em 11 de março de 2026.  
 
 
 
 
GELSON MIGUEL SCHERER DANIELA ALVES DE OLIVEIRA & CIA LTDA 
   Prefeito Municipal  	Adair Cristiano Alves de Oliveira 
                 CONTRATANTE         CONTRATADA 
 
 
 
 
Testemunhas: 
 
 
 
 
 
      Cleci Sales de Vargas Zillmer                           Luciane Vogt 
                 958.501.710-53                   885.700.290-04 
 
 
 
 
 
 
Visto e Aprovado: 
 
 
 
Dr. Guilherme Steffen 
OAB/RS: 67.892 - Procurador Geral 
 
 
 
 
Esta página de assinatura é parte integrante e indissociável ao Termo Aditivo nº 144/2026 
firmado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA e a empresa DANIELA ALVES DE OLIVEIRA & CIA 
LTDA.