PORTARIA Nº 231/2022 Determina a abertura de Processo Licitatório, para Adesão a Ata de Registro de Preços nº 011/2021, Pregão Eletrônico SRP nº 012/2021 da Policia Militar do Estado do Pará/PA, para aquisição de 30 (trinta) Computadores, Desktop DELL, OptiPlex 3080, para as diversas Secretarias do Município . O Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal 10.520/2002 e Decreto Munic ipal n º 123/2019 , determina que o encarregado do Setor de Licitações, juntamente com a Comissão, tomem as providências cabíveis para a abertura de Processo Licitatório, para Adesão a Ata de Registro de Preços nº 011/2021, Pregão Eletrônico SRP nº 012/2021 da Policia Militar do Estado do Pará/PA, para aquisição de 30 (trinta) Computadores, Desktop DELL, OptiPlex 3080, para as diversas Secretarias do Município . Após, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídica para emissão de parecer nos termos do parág rafo único do art. 38, da Lei 8.666/93. Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada -RS, em 27 de abril de 2022 . Registre -se e Publique -se Gelson Miguel Scherer Data Supra Prefeito Municipal Paulo Jair Costa Campana Secretário da Administração