D E C R E T O Nº 133/2021 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021 O Prefeito Municipal de CHAPADA , no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4063/2020 de 23/12/2020. D E C R E T A Art. 1 º - Fica aberto credito supl ementar no orcamento em curso, nas seguintes dotacoes: 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 2063 HOSP.LAB.OUTR.AT.BAS. 0401 10 301 0107 2063 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA Complemen to Rec. Vinculado: 3110 -TRANSF.UNIAO EMEND.PARL.INDI 7114/5 4500 -CUSTEIO -ATENCAO BASICA 249.250,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0807 DESPORTO 0807 27 DESPORTO E LAZER 0807 27 812 DESPORTO COMUNITARIO 0807 27 812 0048 PRAT.DESPORT.RECREAT.LAZER.COMUNID 0807 27 812 0048 2029 GINASIO/QUADRAS/CAMPOS 0807 27 812 0048 2029 33903900000000 OUTR.SERVIC. TERCEIR.PESSOA JURIDICA 38024/5 0001 -RECURSOS LIVRE 20.000,00 10 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1002 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL 1002 08 ASSISTENCIA SOCIAL 1002 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 1002 08 244 0112 BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 1002 08 244 0112 2107 SERVICOS E BENCEF.EVENTUAIS 1002 08 244 0112 2107 33903200000000 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB.GRAT Compleme nto Rec. Vinculado: 3160 -COVID -19 87601/1 1189 -COVID ACOLHIMENTO 5.000,00 Total de credito suplementar 274.250,00 Art. 2 º - Ser vira para a cobertura deste decreto os seguintes recursos: a) Reducao das seguintes dotacoes: 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Pag.: 2 0401 10 SAUDE 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 2008 ATENDIMENTOS PACS E PSF 0401 10 301 0107 2008 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL Complem ento Rec. Vinculado: 3110 -TRANSF.UNIAO EMEND.PARL.INDI 4440/7 4500 -CUSTEIO -ATENCAO BASICA 55.000,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0807 DESPORTO 0807 27 DESPORTO E LAZER 0807 27 812 DESPORTO COMUNITARIO 0807 27 812 0048 PRAT.DESPORT.RECREAT.LAZER.COMUNID 0807 27 812 0048 1073 CONTRUCAO/REFORMA PAVILHAO 0807 27 812 0048 1073 44905100000000 OBRAS E IN STALACOES 37416/4 0001 -RECURSOS LIVRE 20.000,00 10 SECRETARIA DE ASSISTENCI A SOCIAL 1002 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL 1002 08 ASSISTENCIA SOCIAL 1002 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 1002 08 244 0110 PROTECAO SOCIAL BASICA 1002 08 244 0110 2108 EVENTOS ASSIST/COMUN. 1002 08 244 0110 2108 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO Comple mento Rec. Vinculado: 3160 -COVID -19 49568/9 1189 -COVID ACOLHIMENTO 5.000,00 Total de Reducoes 80.000,00 c) Por excesso de arrecadacao no seguinte recurso: 4500 -CUSTEIO -ATENCAO BASICA 194.250,00 Art. 3 º - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito Municipal, em 30 de agosto de 2021 . ______________________________ GELSON MIGUEL SCHERER PREFEITO MUNICIPAL Registre -se e publique -se Em ____/____/_______