PORTARIA Nº 	015/2022	 	
 
Determina  a  abertura  de  Processo  Licitatório,  na 
Modalidade  de  Tomada  de  Preço,  para 	contratação 	
de  Empresa  especializada  para  a  execução  de 
obras  e  serviços  de  engenharia  em  regime  de 
empreitada global (fornecimento de material e 	mão	-	
de	-obra	),  para  realização  de  ampliação	 da 	Escola 	
Municipal  de  Educação  Infantil  Arco	-Íris,  localizada 	
no  Distrito  de  Santana	 e 	construção  de  mureta  de 	
proteção em quadra poliesportiva e muro de arrimo 
na  Escola  Municipal  de  Ensino  Fundamental  Emílio 
Carlo	s  Linck,  localizada  no  Distrito  de  São  Miguel, 	
ambas no 	interior do Município de Chapada/RS	. 	
 	
  	 	O  Prefeito  Municipal  de  Chapada	 em  Exercício 	Estado  do  Rio 	
Grande  do  Sul,  no  uso  das  suas  atribuições  legais,  nos  termos  da  Lei  Federal 
nº 8.666/93 e alteraçõe	s, determina que o encarregado do Setor de Licitações, 	
juntamente  com  a  Comissão,  tomem  as  providências  cabíveis  para  a  abertura 
de  Processo  Licitatório,  na  modalid	ad	e  Tomada  de  Preço,  para 	ampliação  da 	
Escola  Municipal  de 	Educação  Infantil  Arco	-Íris	, 	loca	lizada  n	o  Distrito  de 	
Santana	,  interior  do  Município  de  Chapada/RS,  com  área  total  de 	61,25	 m² 	
sessenta 	e  um  metros  e  vinte  e  cinco  centímetros  quadrados),  nos  fundos  da 	
atual  construção,  com    recursos  próprios, 	com  custo  estimado  de  R$ 	
119.260,44  (cento  e	 dezenove  mil  reais,  duzentos  e  sessenta  reais  e  quarenta 	
a  quatro  centavos)  e  para  efetuar  a  construção  de  mureta  de  proteção  em 
quadra  poliesportiva  e  muro  de  arrimo  na  Escola  Municipal  de  Ensino 
Fundamental  Emílio  Carlos  Linck,  localizada  no  Distrito  de	 São  Miguel,  interior 	
do  Município  de  Chapada/RS,  com  área  de  116,80  metros  lineares,  com 
recursos  próprios,  e  custo  estimado  de  R$  43.074,73  (quarenta  e  três  mil, 
setenta  e  quatro  reais  e  setenta  a  três  centavos), 	solicitado  pela  Secretaria 	
Municipal  de  E	ducação,  Cultura  e  Desporto	, 	nos  termos  dos  projetos  e 	
demonstrativos técnicos que contam do processo licitatório.	 	
 	Após,  seja  encaminhado  os  autos  à  Assessoria  Jurídica  para 	
emissão de parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93.	 	
 	
Ga	binete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 	10 de janeiro de 2022	. 	
 
  Registre	-se e Publique	-se                     	              	Gelson Miguel Scherer	 	
              	Data Supra                      	              	    	  	Prefeito Municipal	  	
 
Paulo Jair Co	sta Campana	 	
Secretário da Administração