1 TERMO ADITIVO Nº 221/202 3 PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 276/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 161/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2022 Termo aditivo ao Contrato celebrado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA -RS , Pessoa Jurídica de Direito Público Inte rno , inscrita no CNPJ sob nº 87.613.220/0001 - 79, com sede na Rua Padre Anchieta, nº 90, Bairro Centro, na cidade de Chapada -RS, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Gelson Miguel Scherer , denominado CONTRATANTE , e a empresa LA VITTA RESIDENCIAL GERIÁTRICO LTDA , Pessoa Jurídica de Direito Privado, Instituição de Longa Permanência para Idosos ? ILPI, inscrita no CNPJ sob nº 36.419.704/0002 -21, com sede na Linha Diogo n° 497, Interior ? Chapada/RS, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado por sua Sócia Administradora, Sra. Ananda Weber May Barth, inscrita no CPF sob nº 017.220.780 -06, e portadora da Cédula de Identidade nº 2097752782 SJS/RS , denominada CONTRATADA , resolvem aditar o documento original, nos termos e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA O presente termo tem por finalidade prorrogar a vigência do Contrato nº 276/202 2 por mais 12 (doze) meses a contar de 25 de novembro de 202 3 até 24 de novembro de 202 4. CLÁUSULA SEGUNDA Fica reajustado o valor pago à Contratada em 4,82% , com base no IPCA/IBGE acumulado nos últimos 12 meses , passando o valor mensal para R$ 2.884,23 (dois mil oitocentos e oitenta e quatro reais e vinte e três centavos ) e o valor anual para R$ 34.610,76 (trinta e quatro mil seiscentos e dez reais e setenta e seis centavos) . CLÁUSULA TERCEIR A To das as de mais cláusulas e di sp osições do Contrato nº 276/202 2, que não dispuserem em contrário, permanecem inalteráveis e em pleno vigor. E assim, por ser expressão da verdade, firmam o presente instrumento em 03 (três ) vias de i gual teor e forma, d iante d e duas testemunhas, que tamb ém assinam para que produza efeitos legais. Chapada -RS, e m 24 de novem bro de 202 3. Gelson Miguel Sc herer LA VITTA RESIDENCIAL GERIÁTRICO LTDA Pr efeito Municipal Ananda Weber May Barth CONTRATANTE CONTRATADA 2 Testemunhas: Keith Natana Gris Johan n Luciane Vogt 018.498.120 -47 885.700.290 -04 Visto e Aprovado : Dr. Guilherme Steff en OAB/RS: 67.892 - Procurador Gera l Esta página de assinatura é parte integrante e indissociáve l ao Termo Aditiv o nº 221/202 3 firmado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA e a empresa LA VITTA RESIDENCIAL GERIÁTRICO LTDA .