PORTARIA Nº 	646	/20	21	 	
 	
 	
Determina  a  abertura  de  Processo 
Licitatório,  na  Modalidade	 de	 Dispensa 	
de  Licitação,  para  locação  de  imóvel 
para a extração de pedra 	e saibro	. 	
 	
  
O  Prefeito  Municipal de  Chapada,  Estado do  Rio  Grande do  Sul,  no  uso 	
das  suas  atribuiç	ões  legais,  nos  termos  da  Lei  Federal  nº  8.666/93  e 	
alterações,  determina  que  o  encarregado  do  Setor  de  Licitações,  juntamente 
com  a  Comissão  desig	nados  através  da  Portaria  n° 	095/2021	,  tomem  as 	
providências cabíveis para a abertura de Processo Licitatório	 na modalidade de 	
Dispensa  de  Licitação,  para  locação  de  imóvel  p	ara  a  extração  de  pedra  e 	
Saibro	 para	 o  abastecimento	 do  britador  da  Secretaria  de  Obras  e  Trânsito  do 	
Município de Chapada	-RS. 	 	
 	
Após,  encaminhem	-se  os  autos  à  Assessoria  Jurídica  para  emiss	ão  de 	
parecer nos termos do parágrafo único do art. 	38	, da Lei 8.666/93.	 	
 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em	 17 de 	 dezembr	o 	 de 20	21	. 	
 
 
Registre	-se e Publique	-se                              	            	Gelson Miguel Scherer	        	 	
      	  Data Supra                                                             	   Prefeito Municipal   	 	
 
 
 
 Paulo Jair Costa Campana	 	 	
Secretário da Administração