PORTARIA Nº 104/2018	 	
 
 	
Determina  a  abertura  de  Processo  Licitatório,  na 
Modalidade 	Tomada  de  Preços	 para 	fornecimento  e 	
instalação  de  uma  piscina  de  fibra  e  todos  os  seus 
acessórios  e  equipamentos  de  canalização,  sistema  de 
aquecimento  solar  através  de  pla	cas  e  trocador  de 	
calor,  para  serem  instalados  na  Escola  Municipal  de 
Ensino  Fundamental  São  Luiz  Gonzaga,  localizada  no 
Distrito  de  Tesouras	, para  suprir  as  necessidades  da 	
Secretaria  Municipal  da  Educação,  Cultura  e  Desporto 
do Município de Chapada.	 	
 
 	
  	 	O  Prefeito  Municipal  de  Chapada,  Estado  do  Rio  Grande  do  Sul, 	
no  uso  das  suas  atribuições  legais,  nos  termos  da  Lei  Federal  nº  8.666/93  e 
alterações,  Lei  Federal  10.520/2002  e  Decreto  Municipal  n.  061/2005  e 
063/2005  e  alterações,  Determina  que  o  encarreg	ado  do  Setor  de  Licitações, 	
juntamente  com  a  Comissão,  tomem  as  providências  cabíveis  para  a  abertura 
de Processo Licitatório, para 	fornecimento e instalação de uma piscina de fibra 	
e  todos  os  seus  acessórios  e  equipamentos  de  canalização,  sistema  de 
aquec	imento  solar  através  de  placas  e  trocador  de  calor	, para  suprir  as 	
necessidades  da  Secretaria  Municipal  da  Educação,  Cultura  e  Desporto  do 
Município de Chapada.	 	
 	Após,  seja  encaminhado  os  autos  à  Assessoria  Jurídica  para 	
emissão de parecer nos termos do pa	rágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93.	 	
 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 2	2 de 	Fevereiro de 2018	. 	
 
 
 
Registre	-se e Publique	-se                                        Carlos Alzenir Catto 	 	
        	Data      Supra                         	                              	Prefeito Municipal   	 	
 
   	Gustavo Sturmer 	 	
Secretário da Administração