PORTARIA Nº 	417/2022	 	
 
Determina  a  abertura  de  Processo  Licitatório,  na 
Modalidade  Pregão  Presencial  para 	aquisição  de 	
materiais  para  ornamentação  de  Natal  na 
Prefeitura  Municipal  e  Praça  da  República  de 
Chapada, solicitado pela Secretária de Indústria e 
Comércio	. 	
 
 	
  	 	O  Prefeito  Municipal  de  Chapada,  Estado  do  Rio  Grande  do  Sul, 	
no  uso  das  suas  atribuições  legais,  nos  termos  da  Lei  Federal  nº  8.666/93  e 
alter	ações,  Lei  Federal  10.520	/2002,	 Decreto  Municipal  n. 	123/2019	 e 	
alterações,  d	etermina  que  o  encarre	gado  do  Setor  de  Licitações,  juntamente 	
com a Comissão, tomem as providências cabíveis para a abertura de Processo 
Licitatório,  para  a 	aquisição  de  materiais  para  ornamentação  de  Nat	al  na 	
Prefeitura  Municipal  e  Praça  da  República  de  Chapada,  solicitado  pel	a 	
Secretária de Indústria e Comércio	. 	
 	Após, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídica para emissão de	 	
parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93.	 	
 
Gabinete do Prefeit	o Municipal de Chapada RS, em 	13 de s	etembro de 2022	.  	
 
 
 	
Registre	-se e Publique	-se                                  	  Gelson Miguel Scherer	 	
        	Data      Supra    	                  	           	     	           	  Prefeito Municipal 	 	
 
 
 
 
 
Paulo Jair Costa Campana	 	
Secretário da Administração