TERMO DE 	DES	CREDENCIAMENTO Nº 00	1/202	2 	
 	
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 143/2021	 	
CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 006/2021	 	
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 061/2021	 	
 	
CREDENCIADOR:	 MUNICÍPIO  DE  CHAPADA, 	pessoa  jurídica  de  direito 	
público  interno,  com  sede  admini	strativa  na  Rua  Padre  Anchieta  nº  90,  inscrito  no 	
CNPJ/MF  sob  o  nº  87.613.220/0001	-79,  neste  ato  representado  por  seu  Prefeito 	
Municipal, 	Sr. Gelson Miguel Scherer	.  	
 
CREDENCIADO:	 Márcia  Gonçalves  de  Azevedo, 	inscrita  no  CPF  sob  o  nº 	
005.367.600	-98, Técnic	a de Enfermagem COREN/RS nº 001.654.203	.  	
 
As  partes  acima  nomeadas  e  qualificadas  entre  si  justo  e  acordado  o  presente 	
termo  de  descredenciamento,  re	ferente  ao  Processo  Licitatório 	n° 	143/2021	, 	
Chamamento  Público  n° 	006/2021	, 	Termo  de 	Credenciamento 	n° 	01	4/2021	,  e 	
mediante as cláusulas e condições seguintes:	 	
 
CLÁUSULA PRIMEIRA: 	 	
A  credenciada  junto  ao  Município  de  Chapada/RS  como 	Técnica  de 	
Enfermagem  para  acompanhamento  em  transferência  de  pacientes  para  tratamento  e 
casos  de  urgência/emergência  fora  do  M	unicípio	,  referente  ao 	Termo  de 	
Credenciamento  n° 	014/2021	,  datado  em 	24  de  Novembro  de  2021	,  com  vencimento 	
em 	24  de  Novembro  de  2021	,  solicitou  junto  a  Administração  o  seu 	
descredenciamento, 	por razões pessoais	.  	
Assim,  de  forma  amigável  e  sem  penalidade	,  fica  rescindido  o  presente  termo 	
de credenciamento. 	 	
 
CLÁUSULA SEGUNDA:	 	
Os  casos  omissos  serão  resolvidos  por  acordo  entre  as  partes  observando  os 	
princípios e dispositivos legais pertinentes. 	 	
 
E,  por  estarem  assim justos  e  acordados,  assinam  o  presente	 instrumento,  em 	
02 (duas	) vias de igual teor e forma.	 	
 
 	
Chap	ada/RS, 	24 de janeiro de 2022	. 	
 
 
 	
MUNICÍPIO DE CHAPADA	  	 	 	Márcia Gonçalves de Azevedo	 	
Gelson Miguel Scherer	                     	 	 	CREDENCIADO	 	 	
CREDENCIANTE

Testemunhas:	 	
 	
 	
Keith Natana Gris Joh	ann 	  	                             	 Daiane Michele Hanauer	 	
018.498.120	-47	    	 	 	 	 	       	018.086.150	-69	 	
Visto e Aprovado:	 	
 
 	
Guilherme  Steffen	 	
OAB/RS nº 67.892	 	
Procurador Geral do Município	 	
 	
Esta  página  de  assinatura  é  parte  integrante  e  indissociável  ao 	Te	rmo  de 	
Descredenciamento 	nº  001/2022	, firmado  entre  o 	MUNICÍPIO  DE  CHAPADA	-RS	 e  a 	
Márcia Gonçalves de Azevedo.