PORTARIA Nº 	530	/2023	 	
 	
 	
Determina  a  abertura  de  Processo  Licitatório,  na 
Modalidade  de  Dispensa  de  Licitação, 	para 	
contratação  de  empresa  especializada  com 
fornecimento  de  material  e  mão  de  obra  para 
realização  de  show  pirotécnico  de  fogos  de  artifício 
para  uso  da  comemoração  de  Réveillon  que  será 
realizado  dia  31/12/2023,  na  Praça  da  República  no 
centro  do  município,  solicitado  pela  Secretaria 
Municipal  da  Administração	 	do  Município  de 	
Chapada/RS	 	
 
 	
     	O  Prefeito  Municipal  de  Chapada,  Estado  do  Rio  Grande  do  Sul,  no  uso  das  suas 	
atribuições  legais,  nos  termos  da  Lei  Federal  nº 	14.133/2021	 e  alterações,  determina 	
que  o  encarregado  do  Setor  de  Licitações,  juntamente  com  a  Comissão	, designados 	
através  da  Portaria  n° 	19	2/20	23,  tomem  as  providências  cabíveis  para  a  abertura  de 	
Processo  Licitatório  na  moda	lidade  de  Dispensa  de  Licitação  para 	contratação  de 	
empresa  especializada  com  fornecimento  de  material  e  mão  de  obra  para  realização 
de  show  pirotécnico  de  fogos  de  artifício  para  uso  da  comemoração  de  Réveillon  que 
será  realizado  dia  31/12/2023,  na  Praça  da  República  no  centro  do  município, 
solicitado  pela  Secretaria  Municipal  da  Administração	 do  Município  de  Chapada/RS	. 	
Após,  encaminhem	-se  os  autos  à  Assessoria  Jurídica  para  emissão  de  parecer  nos 	
termos do parágrafo único do art. 	53	 da Lei 14.133/2021.	 	
 	
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em	 08 de 	deze	mbro	 de 20	23. 	
 
 
 
 
Registre	-se e Publique	-se                                   	Gelson Miguel Scherer	 	
           	Data Supra                                	          	           	Prefeito Municipal 	 	
 
 
 
 
                  	Eloy Arty Auler	 	
Secretário Municipal	 da Administração