D E C R E T O  NR 101/2017                                    ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2017                                 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas  atribuicoes legais e em         conformidade com o disposto na Lei Municipal 2813/2016 de 28/12/2016.                                            D E C R E T A                                          Art. 1§  - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso,         na(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                                                03                                   SECRETARIA DA ADMINISTRACAO                0301                                 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO                0301 04                              ADMINISTRACAO                              0301 04 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0301 04 122 0010                     ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL                0301 04 122 0010 2004                MANUTENCAO GERAL DA SEC.ADMINISTRA.        0301 04 122 0010 2004 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                         1016/2                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.500,00                                                                                      04                                   SECRETARIA DA SAUDE                        0402                                 RECURSOS VUNCULADOS                        0402 10                              SAUDE                                      0402 10 301                          ATENCAO BASICA                             0402 10 301 0107                     ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO             0402 10 301 0107 2010                PAB FIXO E VARIAVEL                        0402 10 301 0107 2010 33903200000000 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB.GRAT         5475/5                   4521-PROGRAMA DE MELHORIA DO ACES         500,00                                                                                      08                                   SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA           0807                                 DESPORTO                                   0807 27                              DESPORTO E LAZER                           0807 27 812                          DESPORTO COMUNITARIO                       0807 27 812 0048                     PRAT.DESPORT.RECREAT.LAZER.COMUNID         0807 27 812 0048 2029                GINASIO/QUADRAS/CAMPOS                     0807 27 812 0048 2029 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES                        24108/3                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.500,00                                                                                      09                                   SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO             0901                                 SECRETARIA DE OBRAS - GABINETE             0901 04                              ADMINISTRACAO                              0901 04 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0901 04 122 0002                     PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL                 0901 04 122 0002 2048                MANUTENCAO GERAL DA SEC.OBRAS              0901 04 122 0002 2048 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA        25128/3                   0001-RECURSOS LIVRE                     5.000,00                                                                                      21                                   RPPS                                       2101                                 RPPS

Pag.:  2      2101 09                              PREVIDENCIA SOCIAL                         2101 09 272                          PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO          2101 09 272 0032                     PREV.SOC.SERV.ATIV.INAT.PENS.VINC.R        2101 09 272 0032 2061                FUNDO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR         2101 09 272 0032 2061 31911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS                         116/3                   0050-REGIME PROPRIO DE PREVIDENCI      20.000,00              Total de credito suplementar                              28.500,00             Art. 2§  - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s)        recursos(s):                                                                                       a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                    04                                   SECRETARIA DA SAUDE                        0402                                 RECURSOS VUNCULADOS                        0402 10                              SAUDE                                      0402 10 301                          ATENCAO BASICA                             0402 10 301 0107                     ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO             0402 10 301 0107 2010                PAB FIXO E VARIAVEL                        0402 10 301 0107 2010 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA           5542/5                   4521-PROGRAMA DE MELHORIA DO ACES         500,00                                                                                      09                                   SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO             0902                                 INFRA-ESTRUTURA                            0902 26                              TRANSPORTE                                 0902 26 782                          TRANSP.RODOVIARIO                          0902 26 782 0101                     CONSTR.RESTAUR.CONSERV.ESTRADAS MUN        0902 26 782 0101 2053                MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ESTRADA        0902 26 782 0101 2053 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                        27625/1                   0001-RECURSOS LIVRE                     8.000,00                                                                                      21                                   RPPS                                       2101                                 RPPS                                       2101 09                              PREVIDENCIA SOCIAL                         2101 09 997                          RESERVA RPPS                               2101 09 997 9999                     RESERVA DE CONTINGENCIA                    2101 09 997 9999 9999                RESERVA DE CONTINGENCIA                    2101 09 997 9999 9999 99999900000000 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA R          584/3                   0050-REGIME PROPRIO DE PREVIDENCI      20.000,00              Total de Reducoes                                         28.500,00              Art. 3§   - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto        entrara em vigor na data de sua publicacao.                                                Gabinete   do   Prefeito,   Centro  Administrativo  Municipal  em      06 de julho     de 2017

Pag.:  3                               ______________________________                                                  CARLOS ALZENIR CATTO                                PREFEITO MUNICIPAL