PORTARIA Nº 	131	/201	8 	
 	
?Concede  Abono  de  Permanência 
a Servidor	 Municipal	.? 	
 	
O  Prefeito  do  Município  de  Chapada,  Estado  do  Rio  Grande  do  Sul,  no 	
uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas, baixa a seguinte:	 	
 	
PORTARIA	 	
 	
Art.  1º.	 Concede  abono  de 	Permanênc	ia  a	o Servidor  Pú	blic	o Municipal	 	
Valdemar  Antônio  Smaniotto	,  de  acordo  com  o  §  2º  do  art.  50  da  Lei 	
Municipal  Complementar  001/2009,  o  abono  será  no  valor  equivalente  ao  da 
contribuição  efetivamente  descontada  d	o Servidor  ou  recolhida  por  esta, 	
re	lativamente a cada competência.  	 	
  
Art.	 2º.	 Esta  Portaria  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação,  com 	
efeito retroativo a 	01	 de 	março	 de 	201	8. 	
  
Chapada RS, 	22	 de 	março	 de 201	8, Gabinete do Prefeito Municipal.	 	
 
 
 
 
Registre	-se e Publique	-se              	                              	       	Carlos Alzenir Catto 	 	
 	Data Supra                                                                 Prefeito Municipal	 	
 
 
 
 
Gustavo Stürmer	 	
Secretário	 da Administração