PORTARIA Nº 	441	/2023	 	
 
 	
 	
Determina  a  abertura  de  Processo  Licitatório,  na 
Modal	idade de Dispensa de Licitação para 	aquisição 	
de  Porta,  Placa  Fotoluminiscente  e  Barra 
Antipânico	. 	
 
 
 
 	
     	O  Prefeito  Municipal  de  Chapada,  Estado  do  Rio  Grande  do  Sul,  no  uso  d	as  suas 	
atribuições  legais,  nos  termos  da  Lei  Federal  nº 	14.133/2021	 e  alterações,  determina 	
que  o  encarregado  do  Setor  de  Licitações,  juntamente  com  a  Comissão	, designados 	
através  da  Portaria  n° 	19	2/20	23,  tomem  as  providências  cabíveis  para  a  abertura  de 	
Processo Licitatório na modalidade de Dispensa de Licitação,	 para 	aquisição de Porta, 	
Placa  Fotoluminiscente  e  Barra  Antipânico,  para  ser  instalado  no  Pavilhão 	localizado 	
no	 Bom Pastor	. Após, encaminhem	-se os autos à Assessoria Jurídica para emissão de 	
par	ecer nos termos do parágrafo único do art. 	53	 da Lei 14.133/2021.	 	
 
 	
 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em	 02	 de 	outubro	 de 20	23. 	
 
 
 
 
 
Registre	-se e Publique	-se                                   	Gelson Miguel Scherer	 	
           	Data Supra       	                         	          	           	Prefeito Municipal 	 	
 
 
 
 
 
                  	Eloy Arty Auler	 	
Secretário Municipal	 da Administração