PORTARIA Nº 191/2019 Determina a ab ertura de Processo Licitatório na Moda lidade de Dispensa de Licitação para a contratação de Banda Musical para as festividades comemorativas aos 60 anos de Emancipação Político - Administrativa do Município de Chapada -RS. O Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e demais disposições legais pertinentes à espécie, determina que o encarregado do Setor de Licitaç ões, juntamente com a Comissão, tomem as providências cabíveis para a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Dispensa de Licitação, para a contratação de Banda Musical para a realização de show/baile em comemoração aos 60 anos de Emancipação Po lítico - Administrativa do Município de Chapada/RS, que se realizará no dia 02 de junho de 2019 . Após, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídica para emissão de parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93. Gabinete do Prefeito M unicipal de Chapada RS, em 26 de abril de 201 9. Registre -se e Publique -se Carlos Alzenir Catto Data Su pra Prefeito Municipal Gustavo Sturmer Secretári o da Administração