PORTARIA Nº 	431/2021	 	
 	
 	 	
Determina  a  abertura  de  Processo  Licitatório,  na 
modalidade  de  Chamamento  Público,  para  a 
Aquisição  de  Serviços  de  Inseminação  Artificial, 
para  a  Secretaria  Municipal  de  Agricultura  e  Meio 
Ambiente, do Município de Chapada	-RS.	 	
  	 	 	
 
   O  Prefeito  Municipal  de  Chapada,  Estado  do  Rio  Grande  do  Sul,  no  uso  das 	
suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, tendo em 
vista  a  natureza  da  aquisição  e  sua  disponibilidade  de  escolha  pela  modalidade  de 
licitação  de	 CHAMAMENTO  PÚBLICO	 para  CREDENCIAMENTO	,  Determina,	 que  a	 	
Presidente  da  Comissão  Permanente  de  Licitações  e  Equipe  de  Apoio, 	designados 	
pela  Portaria  nº 	094/2021	,  tomem  as  providências  cabíveis  para  a  abertura  de 	
processo  licitatório,  para  a  aquisição  de  s	erviços  de  inseminação  artificial  para  a 	
Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente,  do Município de Chapada	-RS.	 	
   Após,  seja  encaminhado  os  autos  à  Assessoria  Jurídica  para  emissão  de 	
parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.6	66/93.	 	
 
       	Gabinete do Prefeito Municipal de Ch	apada RS, em 	19 de julho de 2021	. 	
 
 
 
 
 
Registre	-se e Publique	-se                                             	Gelson Miguel Scherer	 	
        	Data      Supra                           	                        	        	Prefeito Municipal	  	
 
 
 
Paulo Jair Costa Campana	 	
Secretári	o de Administração