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TERMO ADITIVO Nº 006/2024   
TERCEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 105/2023 
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2023 
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 
 
Termo aditivo ao Contrato celebrado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA -RS, 
Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob nº 87.613.220/0001-79, 
com sede na Rua Padre Anchieta, nº 90, no centro da cidade de Chapada/RS, neste ato 
representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Gelson Miguel Scherer, denominado 
CONTRATANTE, e a empresa SIDINEI MOREIRA PINTURAS EIRELI , inscrita no 
CNPJ sob nº 17.451.588/00001-00, situada na Rua Monte Belo, nº 35, Santo Antônio, 
na cidade de Frederico Westphalen, Estado do Rio Grande do Sul, CEP: 98400-000, 
neste ato representada por seu Sócio proprietário, Sr. Sidinei Moreira, inscrito no CPF 
sob o nº 004.466.940-29, doravante denominada CONTRATADA , já qualificados no 
Contrato nº256/2021, resolvem aditar o documento original, nos termos e condições 
seguintes:  
 
CLÁUSULA PRIMEIRA 
 Por conveniência administrativa fica aditada a CLÁUSULA TERCEIRA ? DO 
CONTRATO E DO PRAZO do Contrato nº 105/2023, para o fim de prorrogar por mais 
60 (sessenta) dias o prazo de prestação de serviços, a contar de 11 de janeiro de 
2024 a 08 de março de 2024. 
 
CLÁUSULA SEGUNDA 
Todas as demais cláusulas e disposições do Contrato nº 105/2023, que não 
dispuserem em contrário, permanecem inalteráveis e em pleno vigor.  
E assim, por ser expressão da verdade, firmam o presente instrumento em 03 
(três) vias de igual teor e forma, diante de 02 (duas) testemunhas, que também assinam 
para que produza efeitos legais.  
 
 
Chapada/RS, em 11 de janeiro de 2024.  
 
 
 
 
Gelson Miguel Scherer 
Prefeito Municipal 
CONTRATANTE 
 
 
 
 
SIDINEI MOREIRA PINTURAS EIRELI. 
Sidinei Moreira 
CONTRATADA

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Testemunhas: 
 
 
 
        Keith Natana Gris                     Cleci Sales de Vargas Zillmer 
     018.498.120-47                          958.501.710-53 
Visto e Aprovado: 
 
 
 
Guilherme Steffen 
OAB/RS n° 67.892 
Procurador Geral do Município 
 
Esta página de assinatura é parte integrante e indissociável ao Termo Aditivo nº 
006/2024, firmado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA/RS e a EMPRESA SIDINEI 
MOREIRA PINTURAS EIRELI.