D E C R E T O  NR 040/2019                                    ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2019                                 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas  atribuicoes legais e em         conformidade com o disposto na Lei Municipal 2981/2018 de 27/12/2018.                                            D E C R E T A                                          Art. 1§  - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso,         na(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                                                01                                   CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES             0101                                 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES             0101 01                              LEGISLATIVA                                0101 01 031                          ACAO LEGISLATIVA                           0101 01 031 0001                     EXECUCAO DA ACAO LEGISLATIVA               0101 01 031 0001 2001                MANUTENCAO GERAL DA CAMARA MUNICIPA        0101 01 031 0001 2001 33904000000000 SERVICOS TECN.INFORMACAO COMUN. PJ           602/5                   0001-RECURSOS LIVRE                     5.000,00                                                                                      04                                   SECRETARIA DA SAUDE                        0401                                 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                   0401 10                              SAUDE                                      0401 10 302                          ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL      0401 10 302 0107                     ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO             0401 10 302 0107 2006                TRANSPORTE DA SAUDE                        0401 10 302 0107 2006 33903200000000 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB.GRAT         5671/5                   0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE      20.000,00                                                                                      08                                   SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA           0802                                 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL           0802 12                              EDUCACAO                                   0802 12 361                          ENSINO FUNDAMENTAL                         0802 12 361 0046                     ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL           0802 12 361 0046 2033                MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL           0802 12 361 0046 2033 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA          17523/4                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT       2.500,00              Total de credito suplementar                              27.500,00             Art. 2§  - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s)        recursos(s):                                                                                       a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                    01                                   CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES             0101                                 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES             0101 01                              LEGISLATIVA                                0101 01 031                          ACAO LEGISLATIVA

Pag.:  2      0101 01 031 0011                     ORG. MODERN. ADMINISTRATIVA                0101 01 031 0011 1001                ORGANIZ.MODERNIZ.LEGISLAT.MUNICIPAL        0101 01 031 0011 1001 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE           828/1                   0001-RECURSOS LIVRE                     5.000,00              Total de Reducoes                                          5.000,00                        b) Por superavit financeiro no(s) seguinte(s) recurso(s):             0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO               2.500,00             0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ASPS            20.000,00                  Total de superavit financeiro                        22.500,00              Art. 3§   - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto        entrara em vigor na data de sua publicacao.                                                Gabinete   do   Prefeito,   Centro  Administrativo  Municipal  em      01 de abril     de 2019                                                                                     ______________________________                                                  CARLOS ALZENIR CATTO                                PREFEITO MUNICIPAL