PORTARIA Nº 467/2022	 	
 
Determina  a  abertura  de  p	rocesso 	
licitatório,  na 	m	odalid	ade  de  pregão 	
presencial  por  sistema  de  registro  de 
preços	 para  a 	aquisição  de 	m	aterial  de 	
artesanato  para  a  Secretaria	 Municipal  de 	
Assistência Social e Habitação.	 	
 	
O Prefeito M	unicipal de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso 	
das  suas  atribuições  legais,  nos  termos  da  Lei  Federal  nº  8.666/93  e 
alter	ações,  Lei  Federal  10.520/2002, 	Decreto  Municipal  nº  123/2019	 e  Decreto 	
Municipal  nº  171/2021	,  determina  que  o  encarregado  do	 Setor  de  Licitações, 	
juntamente  com  a  equipe  de  apoio,  tomem  as  providências  cabíveis  para  a 
abertura  de  Processo  Licitatório  na  modalidade  de  Pregão  Presencial  por 
Sistema  de  Registro  de  Preços,  para  a  aquisição  de  Material  de  Artesanato	 	
para a Secretari	a Municipal de Assistência Social e Habitação	. 	
 
Após, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídica para emissão de 	
parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93.	 	
 	
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada	-RS, em 	26 de outubro de 2022	. 	
 
 
 
Registre	-se e Publique	-se                                            	Gelson Miguel Scherer	 	
        	Data      Supra                                                           Prefeito Municipal	 	
 
 
 
Paulo Jair Costa Campana	 	
Secretário da Administração