D E C R E T O Nº 130 /2021 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4063/2020 de 23/12/2020. D E C R E T A Art. 1 º - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso, nas seguintes dotacoes: 07 SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0701 SECRETARIA DA AGRICULTURA 0701 18 GESTAO AMBIENTAL 0701 18 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 0701 18 541 0063 PROTECAO AO MEIO AMBIENTE 0701 18 541 0063 2057 MANUTENCAO MEIO AMBIENTE 0701 18 541 0063 2057 33903500000000 SERVICOS DE CONSULTORIA 19403/4 0001 -RECURSOS LIVRE 28.000,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0802 MANUTENCAO DO ENSINO F UNDAMENTAL 0802 12 EDUCACAO 0802 12 367 EDUCACAO ESPECIAL 0802 12 367 0052 ASSISTENCIA A EDUCACAO ESPECIAL 0802 12 367 0052 2103 EDUC.ESPECIAL FUND. 0802 12 367 0052 2103 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 27856/4 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 25.000,00 0804 EDUCACAO INFANTIL CRECHES 0804 12 365 EDUCACAO INFANTIL 0804 12 365 0051 ASSISTENCIA MATERNAL 0804 12 365 0051 2 041 MAN.CRECHES 31361/0 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 130.000,00 0804 12 365 0051 2111 REMUN.PROFESSORES CRECHES 0804 12 365 0051 2111 3191130000 0000 OBRIGACOES PATRONAIS 31836/1 0031 -FUNDEB 40.000,00 10 SECRETARI A DE ASSISTENCIA SOCIAL 1001 SECRETARIA ASSISTENCIA SOCIAL 1001 08 ASSISTENCIA SOCIAL 1001 08 122 ADMINISTRACAO GERAL 1001 08 122 0029 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 1001 08 122 0029 2104 MAN.SEC.ASSIST.SOCIAL 1001 08 122 0029 2104 33900800000000 OUTROS BENEF.ASSIST.DO SERV.OU MIL. 44084/1 0001 -RECURSOS LIVRE 3.000,00 Total de credito suplementar 226.000,00 Art. 2 º - Servira para a cobertura deste decreto os seguintes Pag.: 2 recursos: a) R educao das seguintes dotacoes: 04 SECRETARIA DA SAUDE 0402 SANEAME NTO 0402 17 SANEAMENTO 0402 17 511 SANEAMENTO BASICO RURAL 0402 17 511 0060 ABASTECIMENTO DE AGU A 0402 17 511 0060 1106 SANEAM.RURAL 0402 17 511 0060 1106 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES 13892/4 0001 -RECURSOS LIVRE 9.000 ,00 0402 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 0402 17 512 0062 SISTEMAS DE ESGOTO 0402 17 512 0062 1116 AMPL.REDE ESGOTO 143 82/0 0001 -RECURSOS LIVRE 15.000,00 05 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 04 ADMINISTRACAO 0501 04 121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 0501 04 121 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0501 04 121 0002 1012 ORGANIZACAO E MODERNIZ.SEC.FAZENDA 0501 04 121 0002 1012 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 14850/4 0001 -RECURSOS LIV RE 10.000,00 0501 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0501 04 122 0012 ADMIN.DOS REC. FINANCEIROS 0501 04 122 0012 2017 MANUTENCAO GERAL SEC .FAZENDA 0501 04 122 0012 2017 33901400000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 15202/1 0001 -RECURSOS LIVRE 5.000,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0802 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 EDUCACAO 080 2 12 126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 0802 12 126 0017 INFORMATICA 0802 12 126 0017 1022 EQUIP.SMEC 0802 12 126 0017 1022 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 23187/8 0001 -RECURSOS LIVRE 1.000,00 0802 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0046 ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL 0802 12 361 0046 1023 MAN.AMPL.PREDIOS ESC. 0802 12 361 0046 1023 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES 23826/0 0001 -RECURSOS LIV RE 3.000,00 0802 12 361 0099 SERV. TRANSP. RODOVIARIO 0802 12 361 0099 2036 TRANSPORTE ESC. ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0099 2036 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR. PESSOA JURIDICA 26797/0 0001 -RECURSOS LIVRE 2.000,00 0804 EDUCACAO INFANTIL CRECHES Pag.: 3 0804 12 365 EDUCACAO INFANTIL 0804 12 365 0051 ASSISTENCIA MATERNAL 0804 12 365 0051 2041 MAN.CRECHES 0804 12 365 0051 2041 33900800000000 OUTROS BENEF.ASSIST.DO SERV.OU MIL. 31001/8 0001 -RECURSOS LIVRE 23.000,00 0805 CONVENIOS/ASSISTENCIA ESTUDANTES 0805 12 306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 0805 12 306 0038 ORIENT. COMPLEM. ALIMENTAR 0805 12 306 0038 2030 MERENDA ENS.FUNDAM. 0805 12 306 0038 2030 31901300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 32669/0 0001 -RECURSOS LIVRE 7.000,00 0806 CULTURA 0806 13 CULTURA 0806 13 392 DIFUSAO CULTURAL 0806 13 392 0054 DESENVOLVIMENTO CULTU RAL 0806 13 392 0054 2043 AUXILIO CORAIS,OASE,CTG E OUTROS 0806 13 392 0054 2043 33504300000000 SUBVENCOES SOCIAIS 36248/4 0001 -RECURSOS LIVRE 10.000, 00 0806 13 392 0054 2044 MANUTENCAO CENTRO CULTURAL 0806 13 392 0054 2044 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 36596/3 0001 -RECURSOS LIVRE 5.000,00 0806 13 392 0054 2044 33904000000000 SERVICOS TECN.INFORMACAO COMUN. PJ 36728/1 0001 -RECURSOS LIVRE 1.000,00 0806 13 392 0054 2044 33904600000000 AUXILIO -ALIMENTACAO 36780/0 0001 -RECURSOS LIVRE 3.000,00 0807 DESPORTO 0807 27 DESPORTO E LAZER 0807 27 812 DESPORTO COMUNITARIO 0807 27 812 0048 PRAT.DESPORT.RECREAT.LAZER.COMUNID 0807 27 812 0048 1073 CONTRUCAO/REFORMA PAVILHAO 0807 27 812 0048 1073 44905100000000 OBRAS E I NSTALACOES 37416/4 0001 -RECURSOS LIVRE 64.000,00 Total de Reducoes 158.000,00 c) Por excesso de arrecadacao nos seguint es recursos: 0001 -RECURSOS LIVRE 28.000,00 0031 -FUNDEB 40.000,00 Total de excesso de arrecadacao 68.000,00 Art. 3 º - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito Municipal, em 27 de agosto de 2021 . ______________________________ GELSON MIGUEL SCHERER PREFEITO MUNICIPAL Registre -se e publique -se Em ____/____/_______