PORTARIA Nº 	401	/2019	 	
 	
Determina  a  abertura  de  Processo  Licitatório,  na 
Modalidade  de  Tomada  de  Preço,  para  Contratação  de 
Empresa  para  realização  de  Pavimentação	 (material  e 	
mão  de  obra)	,  sinalização  viária, 	de  um  trecho  na 	
estrada 	rural  Chapada 	? RS  569 	- localizada  no  distrito 	
de  Santana,	 	do  município	,  através  da  Secretaria 	
Municipal  de  Obras  e  Trânsito  do  Município  de 
Chapada 	-RS.	 	
 
  	 	O  Prefeito  Municipal  de  Chapada,  Estado  do  Rio  Grande  do  Sul, 	
no  uso  das  suas  atribuições  legais,  nos  termos  da  Lei  Feder	al  nº  8.666/93  e 	
alterações,  determina  que  o  encarregado  do  Setor  de  Licitações,  juntamente 
com a Comissão, tomem as providências cabíveis para a abertura de Processo 
Licitatório,  na  modalidade  Tomada  de  Preço	 por  Preço  Global  (material  e  mão 	
de  obra)	,  par	a  a  Contratação  de  Empresa  para  realização  de  Pavimentação 	
com pedras irregulares, 	com confecção de meios	-fios	, e sinalização viária, 	com 	
área  total  a  ser  pavimentada  de  6.	500,00	 m²  (	largura  de  6,50m  e  extensão  de 	
1000m	), e  demais  obras  complementares,  em 	conformidade  com  projeto 	
anexado	, através da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, do Município de 	
Chapada 	-RS.	 	
Custo  Estimado: 	R$ 	262.640,68	 (duzentos  e  sessenta  e  dois  mil, 	
seiscentos e quarenta reais e sessenta e oito centavos	).  	
            	      	Após,  seja  encaminhado  os  autos  à  Assessoria  Jurídica  para 	
emissão de parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93.	 	
 	
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 	20 de agosto	 de 2019.	  	
 
 
  Registre	-se e Publique	-se                 	                        	Carlos Alzenir Catto	 	
              	Data Supra                                                       Prefeito Municipal	 	
 
 
 
 
Gustavo Sturmer	 	
Secretário da Administração