D E C R E T O  NR 194/2017                                    ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2017                                 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas  atribuicoes legais e em         conformidade com o disposto na Lei Municipal 2813/2016 de 28/12/2016.                                            D E C R E T A                                          Art. 1§  - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso,         na(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                                                04                                   SECRETARIA DA SAUDE                        0402                                 RECURSOS VUNCULADOS                        0402 10                              SAUDE                                      0402 10 301                          ATENCAO BASICA                             0402 10 301 0107                     ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO             0402 10 301 0107 2010                PAB FIXO E VARIAVEL                        0402 10 301 0107 2010 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA         5664/2                   4501-MED.ALTA COMPL.AMB.HOSP.           4.121,67                                                                                      06                                   SECRET. INDUSTR. COMERCIO E TURISMO        0601                                 SEC. INDUSTRIA, COMERC. E TURISMO          0601 23                              COMERCIO E SERVICOS                        0601 23 691                          PROMOCAO COMERCIAL                         0601 23 691 0096                     PROMOCAO DO COMERCIO                       0601 23 691 0096 1016                CHAPADAFEST FEIRA EXPOSICAO                0601 23 691 0096 1016 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA        10579/1                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.000,00                                                                                      08                                   SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA           0805                                 CONVENIOS/ASSISTENCIA ESTUDANTES           0805 12                              EDUCACAO                                   0805 12 306                          ALIMENTACAO E NUTRICAO                     0805 12 306 0038                     ORIENT. COMPLEM. ALIMENTAR                 0805 12 306 0038 2030                MANUTENCAO FORN.MERENDA ESCOLAR            0805 12 306 0038 2030 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                        20017/4                   0001-RECURSOS LIVRE                     4.500,00      0806                                 CULTURA                                    0806 13                              CULTURA                                    0806 13 392                          DIFUSAO CULTURAL                           0806 13 392 0054                     DESENVOLVIMENTO CULTURAL                   0806 13 392 0054 2031                AABB COMUNIDADE                            0806 13 392 0054 2031 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO          21921/5                   0001-RECURSOS LIVRE                     2.600,00      0806 13 392 0054 2045                FESIC,DESFILE,RAIZES DO SUL                0806 13 392 0054 2045 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                        23261/0                   0001-RECURSOS LIVRE                       350,00                                                                                      09                                   SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO

Pag.:  2      0902                                 INFRA-ESTRUTURA                            0902 15                              URBANISMO                                  0902 15 451                          INFRA-ESTRUTURA URBANA                     0902 15 451 0058                     MELHOR. INFRAESTR. URBANA                  0902 15 451 0058 2049                MANUT. PRACAS E JARDINS                    0902 15 451 0058 2049 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                        25389/8                   0001-RECURSOS LIVRE                       850,00              Total de credito suplementar                              13.421,67                        a) Por superavit financeiro no(s) seguinte(s) recurso(s):             4501-MED.ALTA COMPL.AMB.HOSP.                              4.121,67                         b) Por excesso de arrecadacao no(s) seguinte(s) recurso(s):           0001-RECURSOS LIVRE                                        9.300,00              Art. 2§   - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto        entrara em vigor na data de sua publicacao.                                                Gabinete   do   Prefeito,   Centro  Administrativo  Municipal  em      13 de dezembro  de 2017                                                                                     ______________________________                                                  CARLOS ALZENIR CATTO                                PREFEITO MUNICIPAL