D E C R E T O N§ 130/2013 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2013 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 2303/2012 de 27/12/2012. D E C R E T A Art. 1§ - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso, na(s) seguinte(s) dotacao(coes): 04 SECRETARIA DA SAUDE E ACAO SOCIAL 0402 RECURSOS VUNCULADOS 0402 10 SAUDE 0402 10 301 ATENCAO BASICA 0402 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0402 10 301 0107 2011 CONVENIOS ESTADO 0402 10 301 0107 2011 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 5225/6 4051-DIABETES MELLITUS 1.500,00 Total de credito suplementar 1.500,00 Art. 2§ - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s) recursos(s): a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes): 04 SECRETARIA DA SAUDE E ACAO SOCIAL 0402 RECURSOS VUNCULADOS 0402 10 SAUDE 0402 10 301 ATENCAO BASICA 0402 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0402 10 301 0107 2010 PAB FIXO E VARIAVEL 0402 10 301 0107 2010 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 4415/6 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 1.500,00 Total de Reducoes 1.500,00 Art. 3§ - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito, Centro Administrativo Municipal em 02 de setembro de 2013 Pag.: 2 ______________________________ CARLOS ALZENIR CATTO PREFEITO MUNICIPAL ______________________________