TERMO ADITIVO Nº 	059	/2022	 	
QUINTO	 TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 118/2019	 	
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2019	 	
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019	 	
 	
Termo  aditivo  ao  Contrato  celebrado  entre 	o 	MUNICÍPIO  DE  CHAPADA	-RS	, 	
Pessoa  Jurídica  de  Direito  Público  Interno	,  inscrita  no  CNPJ  sob  nº  87.613.220/0001	-	
79,  com  sede  na  Rua  Padre  Anchieta,  nº  90,  no  centro  da  cidade  de  Chapada	-RS, 	
neste  ato  representado  por  seu 	Prefeito  Municipal,  Sr. 	Gelson  Miguel  Scherer	, 	
denominado  CONTRATANTE	,  e  a  empresa 	ARLINDO  DE  SOUZA  E  CIA	 LTDA  ME	, 	
inscrita  no  CNPJ  sob  nº 	13.172.278/0001	-98	,  situada  a  Rua  Barão  do  Rio  Branco,  nº 	
876, 	no  Bairro  Fátima  da  cidade  de  Chapada/RS,	 neste  ato  representada  pelo  Sr. 	
Arlindo  de  Souza	,  denominada 	CONTRATADA	,  já  qualificados  no  Contrato  nº 	
118/2019, res	olvem aditar o documento original, nos termos e condições seguintes: 	 	
 	
CLÁUSULA PRIMEIRA	 	
Devido  ao  pedido  de  reequilíbrio  financeiro  apresentado  pela  empresa 	
ARLINDO  DE  SOUZA  E  CIA  LTDA  ME	 e  com  fundamento  no  art.  65,  II,  ?d?  da  Lei 	
8.666/93,  fica  aditado 	o  valor  do  QUILÔMETRO  rodado  do  contrato  nº  118/2019, 	
constante  na  Cláusula  Primeira  referente  às 	Linha  04,  Linha  05  e  Linha  06	,  passando 	
o  CONTRATANTE  a  pagar  à  CONTRATADA  o  valor  de 	R$  3,03  (três  reais  e  três 	
centavos)	 por quilômetro rodado	, com efeito r	etroativo a 01 de abril de 2022.	 	
 
CLÁUSULA SEGUNDA	 	
Todas  as  demais  cláusulas  e  disposições  do  Contrato  nº  118/2019	 e  Termo	s 	
Aditivo	s nº  048/2019	, 	086/2020	, 	083/2021	 e 	036/2022	 que  não  dispuserem  em 	
contrário, permanecem inalteráveis e em pleno vigor. 	 	
 
E  a	ssim,  por  ser  expressão  da  verdade,  firmam  o  presente  instrumento  em  03 	
(três)  vias  de  igual  teor  e  forma,  diante  de  02  (duas)  testemunhas,  que  também 
assinam para que produza efeitos legais. 	 	
 	
Chapada/RS, em 22 de ABRIL de 2022	.  	
 	
 	
Gelson Miguel Scherer	  	
Prefeito Municipal	 	
CONTRATANTE	 	
ARLINDO DE SOUZA E CIA LTDA ME	 	
Arlindo de Souza	 	
CONTRATADA	 	
Testemunhas:	 	
 	
 	
       	Keith Natana Gris Johann 	 	 	                   	Luciane Vogt	 	
                 	018.498.120	-47	   	 	 	     	 885.700.290	-04	 	
 
Visto e Aprovado:	 	
 	
Dr. 	Gui	lherme Steffen	 	
OAB/RS: 67.892 	- Procurador Geral