PORTARIA Nº 384/2019	 	
 
 
Determina  a  abertura  de  Processo 
Licitatório,  na  modalidade  Carta  Convite, 
para  aquisição  de  um  aquecedor  (tipo 
bomba  de  calor)  a  ser  instalado  na  piscina 
no  Centro  de  Atenção  ao  Idoso,  do 
Município de Chapada	-RS.	 	
 
 	
O  Prefeito  Munici	pal de  Chapada,  Estado do  Rio  Grande do  Sul,  no  uso 	
das  suas  atribuições  legais,  nos  termos  da  Lei  Federal  nº  8.666/93  e 
alterações,  e 	Decreto  Municipal  n.  061/2005  e  090/2006  e  alterações. 	
Determina  que  o  encarregado  do  Setor  de  Licitações,  juntamente  com	 a 	
Comissão,  tomem  as  providências  cabíveis  para  a  abertura  de  Processo 
Licitatório  na  modalidade  Carta  Convite,  para  aquisição  de  um  a	quecedor  (tipo 	
bomba  de  calor)  a  ser  instalado  na  piscina  no  Centro  de  Atenção  ao  Idoso, 
solicitado pela Secretaria Munic	ipal da Saúde, do Município de Chapada	-RS.	 	
Após, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídica para emissão de 	
parecer nos termos do 	parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93.	  	
 
 
 	
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 13 de agosto de 2019. 	 	
 
 
 
 
 
  Registre	-se e Publique	-se                                       Carlos Alzenir Catto	 	
              	Data Supra                   	                                    	Prefeito Municipal	 	
 
 
 
        	Gustavo Sturmer	 	
Secretário da Administração