D E C R E T O  NR 182/2014                                    ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2014                                 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas  atribuicoes legais e em         conformidade com o disposto na Lei Municipal 2449/2013 de 24/12/2013.                                            D E C R E T A                                          Art. 1§  - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso,         na(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                                                03                                   SECRETARIA DA ADMINISTRACAO                0301                                 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO                0301 04                              ADMINISTRACAO                              0301 04 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0301 04 122 0010                     ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL                0301 04 122 0010 2004                MANUTENCAO GERAL DA SEC.ADMINISTRA.        0301 04 122 0010 2004 31901300000000 OBRIGACOES PATRONAIS                         702/1                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.500,00                                                                                      04                                   SECRETARIA DA SAUDE                        0401                                 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                   0401 10                              SAUDE                                      0401 10 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0401 10 122 0010                     ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL                0401 10 122 0010 2005                MANUTENCAO GERAL DA SEC. SAUDE             0401 10 122 0010 2005 31901300000000 OBRIGACOES PATRONAIS                        1490/7                   0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE       9.600,00      0401 10 301                          ATENCAO BASICA                             0401 10 301 0107                     ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO             0401 10 301 0107 2006                TRANSPORTE DA SAUDE                        0401 10 301 0107 2006 31911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS                        2365/5                   0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE       2.500,00      0401 10 301 0107 2008                ATENDIMENTOS PACS E PSF                    0401 10 301 0107 2008 31901300000000 OBRIGACOES PATRONAIS                        3087/2                   0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE      12.000,00      0401 10 301 0107 2008 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                        57817/7                   4520-PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA -          250,00      0401 10 301 0107 2009                ATENDIMENTO ODONTOLOGICO                   0401 10 301 0107 2009 31911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS                        3490/8                   0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE       1.500,00      0403                                 SANEAMENTO                                 0403 17                              SANEAMENTO                                 0403 17 511                          SANEAMENTO BASICO RURAL                    0403 17 511 0060                     ABASTECIMENTO DE AGUA                      0403 17 511 0060 2007                MANUTENCAO REDES AGUA                      0403 17 511 0060 2007 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA         6541/2                   0001-RECURSOS LIVRE                     4.000,00

Pag.:  2      05                                   SECRETARIA DA FAZENDA                      0501                                 SECRETARIA DA FAZENDA                      0501 04                              ADMINISTRACAO                              0501 04 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0501 04 122 0012                     ADMIN.DOS REC. FINANCEIROS                 0501 04 122 0012 2017                MANUTENCAO GERAL SEC.FAZENDA               0501 04 122 0012 2017 31911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS                       12294/7                   0001-RECURSOS LIVRE                     2.000,00                                                                                      07                                   SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE        0701                                 SECRETARIA DA AGRICULTURA                  0701 04                              ADMINISTRACAO                              0701 04 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0701 04 122 0002                     PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL                 0701 04 122 0002 2023                MANUT.SEC.AGRICULTURA                      0701 04 122 0002 2023 31900800000000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS            14461/4                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.000,00      0701 04 122 0002 2023 31901300000000 OBRIGACOES PATRONAIS                       14547/5                   0001-RECURSOS LIVRE                     2.000,00      0701 04 122 0002 2023 31911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS                       14587/4                   0001-RECURSOS LIVRE                     2.000,00      0703                                 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA              0703 17                              SANEAMENTO                                 0703 17 512                          SANEAMENTO BASICO URBANO                   0703 17 512 0064                     LIMPEZA PUBLICA                            0703 17 512 0064 2026                LIMPEZA URBANA                             0703 17 512 0064 2026 31901300000000 OBRIGACOES PATRONAIS                       17114/0                   0001-RECURSOS LIVRE                       500,00                                                                                      08                                   SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA           0801                                 SECRETARIA DA EDUCACAO                     0801 04                              ADMINISTRACAO                              0801 04 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0801 04 122 0002                     PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL                 0801 04 122 0002 2028                MANUTENCAO GERAL DA SEC.EDUCACAO           0801 04 122 0002 2028 31901300000000 OBRIGACOES PATRONAIS                       18047/5                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT       2.000,00      0802                                 MANUTENCAO E DESENV. DO ENSINO             0802 12                              EDUCACAO                                   0802 12 361                          ENSINO FUNDAMENTAL                         0802 12 361 0046                     ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL           0802 12 361 0046 2033                MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL           0802 12 361 0046 2033 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO          19054/3                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT         500,00      0802 12 361 0046 2033 31900800000000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS            19070/5                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT       2.000,00      0803                                 FUNDEB                                     0803 12 361 0046 2034                REMUN.PROFESSORES ENS. FUNDAMENTAL         20670/9                   0031-FUNDEB                             6.000,00

Pag.:  3      0804                                 EDUCACAO INFANTIL                          0804 12 365                          EDUCACAO INFANTIL                          0804 12 365 0051                     ASSISTENCIA MATERNAL                       0804 12 365 0051 2041                MANUT.EDUCACAO INFANTIL                    0804 12 365 0051 2041 31911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS                       21452/3                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT      15.000,00      0806                                 CULTURA                                    0806 13                              CULTURA                                    0806 13 392                          DIFUSAO CULTURAL                           0806 13 392 0054                     DESENVOLVIMENTO CULTURAL                   0806 13 392 0054 2031                AABB COMUNIDADE                            0806 13 392 0054 2031 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO          23390/0                   0001-RECURSOS LIVRE                     5.000,00                                                                                      09                                   SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO             0901                                 SECRETARIA DE OBRAS - GABINETE             0901 04                              ADMINISTRACAO                              0901 04 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0901 04 122 0002                     PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL                 0901 04 122 0002 2048                MANUTENCAO GERAL DA SEC.OBRAS              0901 04 122 0002 2048 31911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS                       26119/0                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.500,00                                                                                      10                                   SECRETARIA DE ASSIST?NCIA SOCIAL           1004                                 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL         1004 08                              ASSISTENCIA SOCIAL                         1004 08 244                          ASSISTENCIA COMUNITARIA                    1004 08 244 0030                     ASSISTENCIA SOCIAL COMUNITARIA             1004 08 244 0030 2064                OFICINAS ARTESANAIS                        1004 08 244 0030 2064 31901300000000 OBRIGACOES PATRONAIS                       40883/2                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.500,00      1004 08 244 0030 2064 31911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS                       40923/5                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.000,00      1005                                 CONSELHO DA CRIANCA E ADOLECENTE           1005 08 243                          ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESC.        1005 08 243 0027                     SERVICO PROTECAO CRIANCA E ADOLECEN        1005 08 243 0027 2066                MANUTENCAO COMDICA                         1005 08 243 0027 2066 31901300000000 OBRIGACOES PATRONAIS                       42676/8                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.000,00              Total de credito suplementar                              74.350,00             Art. 2§  - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s)        recursos(s):                                                                                       a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                    03                                   SECRETARIA DA ADMINISTRACAO                0301                                 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Pag.:  4      0301 04                              ADMINISTRACAO                              0301 04 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0301 04 122 0010                     ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL                0301 04 122 0010 2004                MANUTENCAO GERAL DA SEC.ADMINISTRA.        0301 04 122 0010 2004 31911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS                         742/0                   0001-RECURSOS LIVRE                     4.000,00                                                                                      04                                   SECRETARIA DA SAUDE                        0401                                 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                   0401 10                              SAUDE                                      0401 10 301                          ATENCAO BASICA                             0401 10 301 0107                     ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO             0401 10 301 0107 2008                ATENDIMENTOS PACS E PSF                    0401 10 301 0107 2008 31911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS                        3124/0                   4520-PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA -          250,00      0401 10 301 0107 2009                ATENDIMENTO ODONTOLOGICO                   0401 10 301 0107 2009 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                         3566/1                   0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE       4.000,00      0403                                 SANEAMENTO                                 0403 17                              SANEAMENTO                                 0403 17 511                          SANEAMENTO BASICO RURAL                    0403 17 511 0060                     ABASTECIMENTO DE AGUA                      0403 17 511 0060 2007                MANUTENCAO REDES AGUA                       6355/0                   0001-RECURSOS LIVRE                     4.000,00      0403 17 511 0060 2007 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES                         6709/1                   0001-RECURSOS LIVRE                    52.850,00                                                                                      06                                   SECRET. INDUSTR. COMERCIO E TURISMO        0601                                 SEC. INDUSTRIA, COMERC. E TURISMO          0601 23                              COMERCIO E SERVICOS                        0601 23 691                          PROMOCAO COMERCIAL                         0601 23 691 0096                     PROMOCAO DO COMERCIO                       0601 23 691 0096 1016                CHAPADAFEST FEIRA EXPOSICAO                0601 23 691 0096 1016 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                        13513/5                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.000,00                                                                                      08                                   SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA           0807                                 DESPORTO                                   0807 27                              DESPORTO E LAZER                           0807 27 812                          DESPORTO COMUNITARIO                       0807 27 812 0048                     PRAT.DESPORT.RECREAT.LAZER.COMUNID         0807 27 812 0048 2046                CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO             0807 27 812 0048 2046 33901400000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL                    25488/6                   0001-RECURSOS LIVRE                       250,00      0807 27 812 0048 2046 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                        25496/7                   0001-RECURSOS LIVRE                       500,00      0807 27 812 0048 2046 33903300000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO         25618/8                   0001-RECURSOS LIVRE                       250,00

Pag.:  5      09                                   SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO             0901                                 SECRETARIA DE OBRAS - GABINETE             0901 04                              ADMINISTRACAO                              0901 04 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0901 04 122 0002                     PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL                 0901 04 122 0002 2048                MANUTENCAO GERAL DA SEC.OBRAS              0901 04 122 0002 2048 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                        26179/3                   0001-RECURSOS LIVRE                       500,00      0902                                 INFRA-ESTRUTURA                            0902 26                              TRANSPORTE                                 0902 26 782                          TRANSP.RODOVIARIO                          0902 26 782 0101                     CONSTR.RESTAUR.CONSERV.ESTRADAS MUN        0902 26 782 0101 2053                MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ESTRADA        28400/9                   0001-RECURSOS LIVRE                     6.750,00              Total de Reducoes                                         74.350,00              Art. 3§   - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto        entrara em vigor na data de sua publicacao.                                                Gabinete   do   Prefeito,   Centro  Administrativo  Municipal  em      29 de outubro   de 2014                                                                                     ______________________________                                                  CARLOS ALZENIR CATTO                                                            PREFEITO MUNICIPAL                                                              ______________________________