D E C R E T O  N§ 126/2013                                    ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2013                                 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas  atribuicoes legais e em         conformidade com o disposto na Lei Municipal 2400/2013 de 28/08/2013.                                            D E C R E T A                                          Art. 1§  - Fica aberto credito especial no orcamento em curso, na(s)      seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                                                      04                                   SECRETARIA DA SAUDE E ACAO SOCIAL          0402                                 RECURSOS VUNCULADOS                        0402 10                              SAUDE                                      0402 10 301                          ATENCAO BASICA                             0402 10 301 0107                     ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO             0402 10 301 0107 2010                PAB FIXO E VARIAVEL                        0402 10 301 0107 2010 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE         70783/0                   4521-PROGRAMA DE MELHORIA DO ACES       8.200,00              Total de credito especial                                  8.200,00             Art. 2§  - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso,         na(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                                                04                                   SECRETARIA DA SAUDE E ACAO SOCIAL          0402                                 RECURSOS VUNCULADOS                        0402 10                              SAUDE                                      0402 10 301                          ATENCAO BASICA                             0402 10 301 0107                     ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO             0402 10 301 0107 2010                PAB FIXO E VARIAVEL                        0402 10 301 0107 2010 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA        28602/8                   4521-PROGRAMA DE MELHORIA DO ACES         800,00              Total de credito suplementar                                 800,00                        a) Por superavit financeiro no(s) seguinte(s) recurso(s):             4521-PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE -       5.637,00                         b) Por excesso de arrecadacao no(s) seguinte(s) recurso(s):           4521-PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE -       3.363,00              Art. 3§   - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto        entrara em vigor na data de sua publicacao.                                                Gabinete   do   Prefeito,   Centro  Administrativo  Municipal  em      28 de agosto    de 2013

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