PORTARIA Nº 	054	/202	3 	
 	
Determina a abertura de Processo Licitatório, 
para  Adesão  a 	Ata  de  Registro  de  Preço 	       	
nº  021/2022  referente  ao 	Processo  Licitatório 	
nº  018/2022,  Modalidade 	Pregão 	Eletrônico	 	
para  Registro 	de  Preços 	nº  007/2022	 do 	
Consórcio  Inter	municipal  para  o 	
Desenvolvimento  Ambiental  Sustentável  do 
Norte  de  Minas 	? 	CODANORTE	, 	para 	
aquisição de 	01 	Van com Acessibilidade	 para 	
a  Secretaria 	de 	Saúde	 	do  Município  de 	
Chapada/RS	. 	
 
 	
O Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso 	
das  suas  atribuições  legais,  nos  termos  da  Lei  Federal  nº  8.666/93  e 
alterações,  Lei  Federal  10.520/2002  e 	Decreto  Munic	ipal  n	º 171/2021	, 	
determina  que  o  encarregado  do  Setor  de  Licitações,  juntamente  com  a 
Comissão,  tomem  as  providências  cabíveis  para  a  a	bertura  de 	Processo 	
Licitatório,  para  Adesão  a  Ata  de  Registro  de  Preço 	nº  021/2022  referente  a	o 	
Processo  Licitatório  nº  018/2022,  Modalidade  Pregão  Eletrônico  para  Registro 
de  Preços  nº  007/2022  do  Consórcio  Intermunicipal  para  o  Desenvolvimento 
Ambiental	 Sustentável  do  Norte  de  Minas 	? CODANORTE	, para  aquisição  de 	
01  Van  com  Acessibilidade  para  a  Se	cretaria  de  Saúde  do  Município  de 	
Chapada/RS.	  	
 
Após, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídica para emissão de 	
parecer nos termos do parág	rafo único do 	art. 38, da Lei 8.666/93.	 	
 
Gabinete do Prefeito Municipal 	de Chapada	-RS, em 	31 de janeiro de 2023	. 	
 
 
 
 
Registre	-se e Publique	-se                                            	Gelson Miguel Scherer	 	
        	Data      Supra                          	             	                    	Prefeito Municipal	 	
 
 
 
 
Eloy Art	y Au	ler	 	
 Secretário	 da Administração