TERMO DE DESCREDENCIAMENTO Nº 00 1/20224 
 
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 144/2023 
CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 048/2023 
 
CREDENCIADOR: MUNICÍPIO DE CHAPADA, pessoa jurídica de direito 
público interno, com sede administrativa na Rua Padre Anchieta nº 90, inscrito no 
CNPJ/MF sob o nº 87.613.220/0001-79, neste ato representado por seu Prefeito 
Municipal, Sr. Gelson Miguel Scherer.  
 
CREDENCIADO: FAMMA EMPRESA JORNALÍSTICA LTDA , inscrito no 
CNPJ sob o no 00.916.430/0001-58, situada na Rua da República, nº 220, SALA 02, 
Bairro Centro, na cidade de Chapada/RS, neste ato representada pelo Representante 
Legal Sr. Eloy Milton Scheibe, RG nº 4010576488 SSP/RS e CPF nº 278.353.320-00.  
 
As partes acima nomeadas e qualificadas entre si justo e acordado o presente 
termo de descredenciamento, referente ao Processo Licitatório n° 144/2023, 
Chamamento Público n° 002/2023, Termo de Credenciamento n° 005/2023, e 
mediante as cláusulas e condições seguintes: 
 
CLÁUSULA PRIMEIRA:  
A credenciada junto ao Município de Chapada/RS como prestadora de serviços 
de publicidade em jornal, solicitou junto a Administração o seu descredenciamento, 
tendo em vista o encerramento dos trabalhos do jornal impresso.  
Assim, de forma amigável e sem penalidade, fica rescindido o presente termo 
de credenciamento.  
 
CLÁUSULA SEGUNDA: 
Os casos omissos serão resolvidos por acordo entre as partes observando os 
princípios e dispositivos legais pertinentes.  
 
E, por estarem assim justos e acordados, assinam o presente instrumento, em 
03 (três) vias de igual teor e forma. 
Chapada/RS, 11 de março de 2024. 
 
 
 
  MUNICÍPIO DE CHAPADA           FAMMA EMPRESA JORNALÍSTICA LTDA 
  Gelson Miguel Scherer                       Eloy Milton Scheibe                      
CREDENCIANTE                                 CREDENCIADO 
 
Testemunhas: 
 
 
Keith Natana Gris                                 Daiane Michele Hanauer 
            018.498.120-47                  018.086.150-69

Visto e Aprovado: 
 
 
Guilherme  Steffen 
OAB/RS nº 67.892 
Procurador Geral do Município 
 
Esta página de assinatura é parte integrante e indissociável ao Termo de 
Descredenciamento nº 001/2024, firmado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA -RS e a 
empresa  FAMMA EMPRESA JORNALÍSTICA LTDA .