DECRETO Nº 	151	/202	2 	
 	
Dispõe  sobre  o  uso  facultativo  de  máscaras 
de  proteção  individual  em  ambientes  aberto	s 	
e  fechados	, 	no  âmbito  do  Município  de 	
Chapada.	 	
 	
Gelson  Miguel  Scherer,  Prefeito  Municipal  de  Chapada	/RS,	 no 	
uso de suas atribuições constitucionais 	e legais que lhe são conferidas, e:	 	
Considerando	 os  números  zerados  de  internações  por  COVID	-9  e  a 	
diminuição sistemática de atendimentos e nas unidades básicas de saúde no 
Município;	 	
Considerando	 a  vacinação  contra  a  COVID	-19  e  conforme  dados 	
fornec	idos p	elo Ministério da Saúde;	 e 	 	
Considerando	 a 	recomendação da Secretaria	 Municipal da Saúde; 	 	
 	
DECRETA	 	
 	
Art.  1º 	Fica  determinado 	o 	uso  facultativo  de  máscaras  de  proteção 	
individual  em  ambientes  aberto	s 	e  fechados	, 	no  âmbito  do  Município  de 	
Chapada.	 	
Art. 2º 	Ficam revogadas as disposições em contrário.	 	
Art. 3º 	Este decreto entrará em vigor na data da sua publicação.	 	
 
Gabinete  do  P	refeito  Municipal	 de  Chapada/RS,  em 	16  de  Novembro 	
de 2022.	 	
 	
GELSON MIGUEL SCHERER	 	
PREFEITO MUNICIPAL	  	
 	
ELOY ARTY AULER	 	
SECRETÁRIO MU	NICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO	 	
 
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