D E C R E T O NR 032 /2023 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023 O Prefeito(a) Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4235/2022 de 28/12/2022. D E C R E T A Art. 1§ - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso, na(s) seguinte(s) dotacao (coes): 09 SECRETARIA DE OBRAS 0902 IN FRA -ESTRUTURA 0902 15 URBANISMO 0902 15 451 INFRA -ESTRUTURA URBANA 0902 15 451 00 58 MELHORAMENTO INFRA -ESTRUTURA URBANA 0902 15 451 0058 1134 PAV. CANAL. REST. E CALC. DE VIAS 0902 15 451 00 58 1134 449051 000000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 38500/0 1704 ? TRANSF. UNIÃO COMP. FINANCEIRAS EXPLO RAÇÃO RECURSO NATURAIS. TOTAL: R$273.247,61 Art. 2§ - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s) recursos(s): A) Por superavit financeiro no(s) seguinte(s) recurso(s): 1704 ? TRANSF. UNIÃO COMP. FINANC. EXPLOR. RECURSO NATURAIS. TOTAL: R$273.247,61 Art. 3§ - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao . Gabinete do Prefeito Municipal, em 21 de março de 2023 ______________________________ GELSON MIGUEL SCHERER PREFEITO MUNICIPAL Registre -se e publique -se Em ____/____/_______