PORTARIA Nº 	328	/201	8 	
 	
 	
Retifica  Portaria  093/2017  que 
concede  Licença  Prêmio	 	a 	
Servidor	a Públic	a Municipal.	 	
 	
 	
O Prefeit	o do Município d	e Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das 	
atribuições legais que lhe são conferidas, baixa a seguinte:	 	
 	
PORTARI	A 	
 	
Art. 1º. 	Retifica	 ato: Portaria 093/2017, e de conformidade com art. 82, § 2º, da 	
Lei Municipal Complementar 005/2010, c	oncede Licença Prêmio	 convertida em 	gozo	 a 	
servidor	a públic	a  municipal 	Maria  Nelci  Souto	, Gari	, matrícula 	382	-4,  referente  ao 	
período	 aquisitivo de 	01.09.08	 à 31.08.13	. 	
 	
Art.  2º.	 A  Licença  Prêmio 	será 	de  um  mês,  e  será  gozada  no  período  de 	
01.02.2017 a 01.03.2017	.  	
 
Art.  3º. 	Esta  Portaria  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação	,  produzindo 	
efeito retroativo a 26 de janeiro de 2017	. 	
 
 	Gabinete do Pre	feito Municipal 	- Chapada RS, 	30	 de 	outubro	 de 201	8. 	
 
 
 
   Registre	-se e Publique	-se                                                    	Carlos Alzenir Catto	 	
           	Data       Supra                                       	         	    	     	Prefeito Municipal	 	
 
 
    	Gustavo Stü	rmer	 	
Secretári	o da Administração