D E C R E T O Nº 116/2021 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021 O Prefei to Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4063/2020 de 23/12/2020. D E C R E T A Art. 1 º - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso, nas seguintes dotacoes: 04 SECRE TARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 2010 PAB FIXO E VARIAVEL 0401 10 301 0107 2010 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 6184/0 4500 -CUSTEIO -ATENCAO BASICA 15.000,00 0401 10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 0401 10 303 0107 2124 ASSIST.FARM.BAS. 0401 10 303 0107 2124 33903200000000 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB.GRAT 11504/5 4500 -CUSTEIO -ATENCAO BASICA 20.000,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0803 EUCACAO INFANTIL PRE -ESCOLA 0803 12 EDUCACAO 0803 12 365 ED UCACAO INFANTIL 0803 12 365 0041 EDUCACAO PRE -ESCOLAR 0803 12 365 0041 2109 MAN.PRE -ESCOLA 0803 12 365 0041 2109 33903000000000 MATERIAL DE CONSU MO Complemento Rec. Vinculado: 3160 -COVID -19 28891/8 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 2.000,00 0804 EDUCACAO INFANTIL CRECHES 0804 12 365 0051 ASSISTENCIA MATERNAL 0804 12 365 0051 2041 MAN.CRECHES Complemento Rec. Vinculado: 3160 -COVID -19 310 76/0 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 7.000,00 09 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO 0902 INFRA -ESTRUTURA 0902 26 TRANSPORTE 0902 26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 0902 26 782 0101 CONSTR.RESTAUR.CONSERV.ESTRADAS MUN 0902 26 782 0101 2053 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ESTRADA 0902 26 782 0101 2053 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 42512/5 0001 -RECURSOS LIVRE 100.000,00 Total de credito suplementar 144.000,00 Pag.: 2 Art. 2 º - Servira para a cobertura deste decreto os seguintes recursos: a) Reducao da s seguinte s dotacoes: 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0803 EUCACAO INFANTIL PRE -ESCOLA 0803 12 EDUCACAO 0803 12 365 EDUCACAO INFANTIL 0803 12 365 0099 SERV. TRANSP. RODOVIARIO 0803 12 365 0099 2119 TRAN SP.PRE -ESCOLA 0803 12 365 0099 2119 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 29716/0 0001 -RECURSOS LIVRE 9.000,00 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 9999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 9 9 999 9999 9999 99999900000000 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA R 53573/7 0001 -RECURSOS LIVRE 100.000,00 Total de Reducoes 109.000,00 b) Por superavit financeiro no seguinte recurso: 4500 -CUSTEIO -ATENCAO BASICA 35.000,00 Art. 3 º - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito Municipal, em 09 de agosto de 2021 . ______________________________ GELSON MIGUEL SCHERER PREFEITO MUNICIPAL Registre -se e publique -se Em ____/____/_______