PORTARIA Nº 357/2022	 	
 
 	
Determina a ab	ertura de Processo Licitatório 	na 	
Moda	lidade  de  Dispensa  de  Licitação	 	para 	
serviço de pintura interna e externa de todos os 
blocos  da  edificação,  incluindo  suas  aberturas, 
assim  como,  calçadas  e  rampas  da  Escola 
Municip	al  de  Educação  Infantil  Arco  Íris	, 	
solicitado  pela  Secretaria  Municipal  de 
Educação,  Cultura  e  Desporto  do  município  de 
Chapada/RS	. 	
 
 	
               	O  Prefeito  Municipal 	de  Chapada	,  Estado  do  Rio  Grande  do  Sul,  no 	
uso  das  suas  atribuições  legais,  nos  termo	s  da  Lei  Federal  nº  8.666/93  e 	
alterações	, determina  que  o  encarregado  do  Setor  de  Licitações,  juntamente 	
com  a  Comissão  desig	nados  através  da  Portaria  nº  095/2021	,  tomem  as 	
providências cabíveis para a abertura de Processo Licitatório na modalidade de 
Dis	pensa  de  Licitação	, para  serviço  de  pintura  interna  e  externa  de  todos  os 	
blocos da edificação, incluindo suas aberturas, 	assim como, 	calçadas e rampas 	
da  Escola  Municipal  de  Educação  Infantil  Arco  Íris	,  solicitado  pela  Secretaria 	
Municipal de Educação, Cu	ltura e Desporto do município de Chapada/RS	.  	
 
Após,  seja  encaminhado  os  autos  à  Assessoria  Jurídica  para  emissão  de 
parecer	 nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93.	 	
 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 	18 de julho de 2022. 	 	
 
 
 
 
Registre	-se e Publique	-se       	                  	 	         	Gelson Miguel Scherer	 	
        	Data	   Sup	ra                     	 	 	         	  	Prefeito Municipal 	 	
 
 
 
 Paulo Jair Costa Campana	 	
Secretário	 da Administração