TERMO ADITIVO Nº 	058	/202	3 	
QU	IN	TO	 TERMO ADITIVO REFERENTE AO 	CONTRATO Nº 044/2019	 	
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2019	 	
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019	 	
 	
Termo  aditivo  ao  Contrato  celebrado  entre  o	 MUNICÍPIO  DE  CHAPADA	-RS	, 	
Pessoa Jurídica 	de 	Direito Público Inte	rno	, inscrito no CNPJ sob o nº 87.613.220/0001	-79	, 	
com  sede  na 	Rua	 Padre  Anchieta,  n	º 	90,  Bairro  C	entro,  Chapada	/RS,  neste  ato 	
representado  por  seu  Prefeito  Municipal  Sr. 	Gelson  Miguel  Scherer	,  denominado 	
CONTRATANTE,  e  a  empresa, 	PORTO  SEGURO  CIA  DE  SEGURO	S 	GERAIS	,  inscrita 	
no  CNPJ  sob  o  nº  61.198.164/0001	-60,  estabelecida  à  Avenida  Rio  Branco,  nº  1.489, 	
Campos  Elíseos,  São  Paulo/SP,  CEP:  01.205	-905,  neste  ato  representada  pelo  Sr. 	
Roberto  de  Souza  Dias	, CPF  115.838.468	-83,  e  a	 Srª.	 Neide	 Oliveira	 Souza	,  CP	F 	
205.408.568	-51,	 deno	minada CONTRATADA	, resolv	em aditar o	 Contrato nº 044/2019	, em 	
conformidade com a Lei n	º 8.666, de 21 de	 junho de 1993 e suas alterações, mediante as 	
seguintes cláusulas e cond	ições:	 	
 	
CLÁUSULA PRIMEIRA	 	
Por  conveniência  administrativa, 	fica  aditada  a 	CLÁUSULA  TERCEIRA 	? DO 	
PRAZO  DE  COBERTURA  E  DA  VIGÊNCIA  do  Contrato  044/2019	, para  o  fim  de  ampliar 	
por mais  12 (doze) meses a vigência do referido 	instrumento	, a  contar  de  03 de maio de 	
202	3 a 02 de maio de 202	4.  	
 	
CLÁUSULA SEGUNDA 	 	
Todas  as 	demais  Cláusul	as  e  d	isposições  do  Contrato  nº 	044	/201	9 e  Termos 	
Aditivos  029/2020, 	035/2020	, 017/2021	 e 066/2022	 que  não  dispuserem  em  contrário, 	
permanecem inalteráveis e em pleno vigor.	 	
 
E,  assim,  por  ser  expressão  de  verdade,  firmam  o  presente  instrume	nto  em  0	3 	
(três	)  vias  de  igual 	teor  e  forma,  diante  de  duas  testemunhas,  que  também  assinam  para 	
que produza efeitos legais.	 	
 	
Chapada	-RS, em 	03 de 	maio	 de 2	02	3. 	
 
 	
 	
Gelson Miguel Scherer	  	
Prefeito Municipal	 	
CONTRATANTE	 	
PORTO SEGURO CIA DE SEG. GERAIS	 	
Robert	o de Souza Dias	 	
CONTRATADA	 	
 
Test	emunhas:	 	
 
Cleci Sales de Vargas Zillmer	 	 	                           	Keith Natana Gris Johann	 	
           	958.501.710	-53	  	 	 	 	        	                	018.498.120	-47	 	
 
Visto e Aprovado:	 	
Dr. Guilherme Steffen	 	
OAB/RS: 67.892 	- Pro	curador Geral