PORTARIA Nº 	444	/202	3 	
 	
 	 	
Determina  a  abertura  de  Processo  Licitatório,  na 
Modalid	ade de Pregão Presencial po	r Sistema de 	
Registro  de  Preços	 para 	serviços  de  recapagem 	
de pneus	. 	
 
 	
O Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso 	
das  suas 	atribuições  legais,  nos  termos  da  Lei  Federal  nº  8.666/93  e 	
alterações,  Lei  Federal  10.520/2002  e 	Decreto  Municipal  n. 	123/2019	, 	
determina  que  o  encarregado	 do  Setor	 de	 Licitações,  juntamente  com  a 	
Comissão,  tomem  as  providências  cabíveis  para  a  abertura  d	e 	Processo 	
Licitat	ório  na  modalidade  de  Pregão  Presencial  por  Sistema  de  Registro  de 	
Preços	 pa	ra	 serviços de recapagem de pneus	. 	
Após, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídica para emissão de 	
parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 	8.666/93.	  	
 
 	
Gabinete do Prefeito Municip	al de Ch	apada RS, em 	04	 de 	outubro	 de 202	3. 	
 
 
 
  Registre	-se e Publique	-se                                       	Gelson Miguel Scherer	 	
              	Data Supra                       	                               	   Prefeito Municipal	 	
 
 
 
 
 
 
 
 
Eloy Arty Auler	 	
Secretário	 da Administração