1 TERMO ADITIVO Nº 031/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 196/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0 70/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0 21/2024 O MUNICÍPIO DE CHAPADA ? RS, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ nº 87.613.220/0001-79, com sede à Rua Padre Anchieta, 90, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Gelson Miguel Scherer, brasileiro, casado, portador do CPF nº 429.020.100-87 e CI nº 7033357687, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa SIMPEX COLETA E TRANSPORTE LTDA. , inscrita no CNPJ sob nº 31.946.260/0001-88, com sede no Distrito Esquina Brandão, s/n, Bairro Rural, na cidade de Palmeira das Missões ? RS, CEP 98300-000, e-mail: simpex.coleta@gmail.com, neste ato representada por sua Representante Legal Sra. Isadora Kottwitz da Silva, portadora do CPF nº 019.935.280-16 e portadora da Cédula de Identidade nº 2104899717 SSP/RS, doravante denominado CONTRATADO, firmam o presente termo aditivo mediante o estabelecido nas seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA O presente termo tem por objeto acréscimo no quantitativo de toneladas de resíduos sólidos urbanos a serem recolhidos, conforme segue: ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE QUANT. APROX. VALOR UNITÁRIO VALOR MENSAL 1 Coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos urbanos (alínea a, b e c, inciso I, Art 13, Lei Federal n°12.305/2010) Tonelada 143/mês R$ 492,27 R$ 70.394,61 Parágrafo único: O quantitativo adicionado representa um acréscimo no valor mensal pago à Contratada de R$ 6.399,51 (seis mil, trezentos e noventa e nove reais e cinquenta e um centavos). CLÁUSULA SEGUNDA Todas as demais Cláusulas e disposições do CONTRATO N° 196/2024 que não dispuserem em contrário, permanecem inalteráveis e em pleno vigor. E assim, por ser expressão da verdade, firmam o presente instrumento, diante de duas testemunhas, que também assinam para que produza efeitos legais. Chapada/RS, em 28 de fevereiro de 2025. GELSON MIGUEL SCHERER SIMPEX COLETA E TRANSPORTE LTDA Prefeito Municipal Isadora Kottwitz da Silva CONTRATANTE CONTRATADA 2 Testemunhas: Luciane Vogt Keith Natana Gris 885.700.290-04 018.498.120-47 Visto e Aprovado: Guilherme Steffen OAB/RS nº 67.892 Procurador Geral do Município Esta página de assinatura é parte integrante e indissociável ao Termo Aditivo nº 031/2025, firmado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA -RS e a empresa SIMPEX COLETA E TRANSPORTE LTDA .